TRF3 25/11/2020 -Pág. 31 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0041354-02.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301202493
RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RECORRIDO: JOSE LUIZ AZZOLINO (RN004761 - DAISY BEATRIZ DE MATTOS , SP183416 - LUCIANA ARRUDA
CÂMARA BARROS)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
negar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo- IFSP, nos termos do voto do Juiz Federal
Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Márcio
Rached Millani.
São Paulo, 12 de novembro de 2020 (data de julgamento).
0033490-10.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301202512
RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(OUTROS)
RECORRIDO/RECORRENTE: OSVALDO YOSHIHARU HIRAMA (RS070301 - GIOVANI MONTARDO RIGONI)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não
conhecer do recurso do INSS e negar provimento aos recursos da parte autora e da União Federal, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Márcio Rached
Millani.
São Paulo, 12 de novembro de 2020 (data de julgamento).
0003960-16.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301202526
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: WANDERLEI OLIVEIRA (SP201961 - LUCIANA BERTOLINI FLÔRES)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não
conhecer de parte do recurso interposto pelo INSS e negar provimento às suas razões remanescentes, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Márcio Rached
Millani.
São Paulo, 12 de novembro de 2020 (data de julgamento).
0001052-04.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301198033
RECORRENTE: RUY CRESPO GOMES (SP240704 - ROSÂNGELA MARIA DIAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III – EMENTA
PREVIDENCI?RIO. BENEF?CIO ASSISTENCIAL. REQUISITOS. ART. 20 DA LEI N÷ 8.742/93. REQUISITO SUBJETIVO.
COMPROVA??O. AFERI??O DA MISERABILIDADE. N?O COMPROVA??O DA HIPOSSUFICI?NCIA ECON?MICA.
JULGAMENTO DO TEMA PELO PLEN?RIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DOS RECURSOS
EXTRAORDIN?RIOS 567.985 E 580.963, SOB A SISTEM?TICA DA REPERCUSS?O GERAL. SENTEN?A MANTIDA. INCID?
NCIA DO ART. 46 DA LEI N÷ 9.099/95. DESPROVIMENTO DO RECURSO. HONOR?RIOS ADVOCAT?CIOS.
IV - AC?RD?O
Visto, relatado e discutido este processo, em que s?o partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Terceira Regi?o - Se??o Judici?ria de S?o Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Ju?za
Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelent?ssimos Ju?zes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Danilo Almasi
Vieira Santos e M?rcio Rached Millani.
S?o Paulo, 12 de novembro de 2020 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/11/2020 31/1937