TRF3 11/05/2021 -Pág. 195 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALDIR JOSE JACINTO
ADVOGADO: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001105-25.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE
ECON FAMILIAR)
RECTE: ALICE MARIKO KAIYA DE LIMA
ADVOGADO(A): SP357957 - EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001133-03.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CARLOS ROBERTO LOPES
ADVOGADO: SP164375 - CARLA APARECIDA ARANHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0001165-31.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: IRAILDE OLIVEIRA DAMACENA BEZERRA
ADVOGADO: SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0001181-97.2017.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: EDSON APARECIDO FRANCISCO
ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001183-60.2020.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: ZILDA FARIA MARQUES DIAS
ADVOGADO(A): SP145272 - ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001209-53.2017.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: WALTER MOREIRA
ADVOGADO: SP220436 - RODRIGO LUIZ DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2021 195/914