TRT1 23/08/2016 -Pág. 524 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2049/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
524
Intimado(s)/Citado(s):
- EISA - ESTALEIRO ILHA S/A
- ESTALEIRO MAUA S/A
- JKR Pinturas Navais Ltda N/P Jorge da Silva Sardinha
- JKR Pinturas Navais Ltda. - EPP
- THIAGO LOPES NUNES
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento, para condenar a reclamada ao pagamento dos
honorários de advogado no percentual de 15% sobre o valor da
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
condenação, nos termos da fundamentação. Vencido o
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Desembargador Cesar Marques Carvalho que negava provimento
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial
ao recurso.
provimento, para julgar procedente o pedido de responsabilidade
subsidiária da segunda e terceira reclamadas, sendo limitada a
responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, EISA ESTALEIRO ILHA S/A, ao período de 01/04/2009 a maio/2013, e
da terceira reclamada, ESTALEIRO MAUÁ S/A, ao período de
maio/2013 à 25/10/2013, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Mantém-se os valores arbitrados à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010558-44.2014.5.01.0242
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRIDO
JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
JULIO SERGIO DA SILVA
BRAGA(OAB: 100778/RJ)
TESTEMUNHA
VANESSA RESSIGUIER RIBEIRO
TESTEMUNHA
CHAIANNE FIDELIS ZACARIAS
Acórdão
Processo Nº RO-0010561-54.2014.5.01.0062
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
RWCONNECT SERVICOS DE
INSTALACOES E MANUTENCAO EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
LARISSA CYSNE MACHADO
FRANCA(OAB: 178974-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680-D/MG)
ADVOGADO
TATIANA BRITO MELZER DOS
SANTOS(OAB: 182079-D/RJ)
RECORRIDO
CLARO S/A
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
RECORRIDO
MARCIO GONCALVES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
GABRIEL NUNES ADAO(OAB:
165242-D/RJ)
ADVOGADO
RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
ADVOGADO
RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
TESTEMUNHA
CLAUDENIO PIO DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
- JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S/A
- MARCIO GONCALVES DO NASCIMENTO
- RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E
MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso, no que tange à gratuidade de justiça, por falta
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
de interesse recursal, conhecer quanto às demais questões
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
suscitadas e dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do
conhecer do recurso ordinário quanto ao tema da condenação
pedido, tudo nos termos da fundamentação.
subsidiária da segunda ré, conhecer do recurso no tocante às
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010561-71.2014.5.01.0024
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CLARA EDEL MARTINS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE GUSTAVO PIRES
BARRADAS(OAB: 172692/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ ANDRÉ ALVES BARRETO DA
ROCHA(OAB: 62413/RJ)
RECORRIDO
CRECHE EXPERIMENTAL DINAMIS
LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES MEIGA
BRAZ(OAB: 184660/RJ)
ADVOGADO
RENATO ARIAS SANTISO(OAB:
81248/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARA EDEL MARTINS DE OLIVEIRA
- CRECHE EXPERIMENTAL DINAMIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98844
demais matérias e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o
Desembargador Cesar Marques Carvalho, quanto ao intervalo
intrajornada.
Acórdão
Processo Nº RO-0010564-91.2015.5.01.0282
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
JHONATAN SOARES NOGUEIRA
ADVOGADO
ANDERSON BRUNO MOREIRA DE
MORAES(OAB: 157979/RJ)
RECORRENTE
AUTO POSTO REI DO PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
SERGIO VITOR DE SOUZA E
SILVA(OAB: 81503/RJ)
RECORRIDO
JHONATAN SOARES NOGUEIRA
ADVOGADO
ANDERSON BRUNO MOREIRA DE
MORAES(OAB: 157979/RJ)