TRT1 23/08/2016 -Pág. 525 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2049/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AUTO POSTO REI DO PETROLEO
LTDA
SERGIO VITOR DE SOUZA E
SILVA(OAB: 81503/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO REI DO PETROLEO LTDA
- JHONATAN SOARES NOGUEIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário do reclamante, exceto quanto à
gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e do
525
Acórdão
Processo Nº RO-0010565-34.2015.5.01.0005
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
RUBENS JOSE DA SILVA NETO
ADVOGADO
LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS(OAB:
130698/RJ)
ADVOGADO
JULIANA LOPES DA COSTA(OAB:
108820-D/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA
NETTO(OAB: 85338/RJ)
ADVOGADO
ADRIANO AGOSTINHO NUNES
FERNANDES(OAB: 77816/RJ)
ADVOGADO
CARLA MARCIA CUNHA(OAB:
108638/RJ)
RECORRIDO
TRADIMAQ LTDA
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747-D/MG)
recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de
Intimado(s)/Citado(s):
cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhes parcial
provimento, para deferir o pagamento de uma hora extra diária,
- RUBENS JOSE DA SILVA NETO
- TRADIMAQ LTDA
referente ao intervalo intrajornada e respectiva integração,
bem como excluir da condenação a indenização por dano
moral, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Acórdão
Processo Nº RO-0010565-18.2014.5.01.0054
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
WILSON DE JESUS PRIMAVERA
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- WILSON DE JESUS PRIMAVERA
conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0010568-54.2015.5.01.0242
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
TENBY DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME RIBEIRO ROMANO
NETO(OAB: 127204-D/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO JOSE DE ARRUDA
BUREGIO JUNIOR(OAB: 133311/RJ)
ADVOGADO
ELVIS BRITO PAES(OAB: 127610D/RJ)
ADVOGADO
THIAGO DE CARVALHO LIMA(OAB:
130650-D/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA
ADVOGADO
LUCIANO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 75731/RJ)
TESTEMUNHA
THAYS DE ABREU FERREIRA
TESTEMUNHA
JOANA D ANGELO PINTO RICHETTA
FELIPE
TESTEMUNHA
CLARICE LEMME DE MENEZES
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
- LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA
- TENBY DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - ME
conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento para que a jornada da inicial prevaleça apenas em
relação ao período não coberto pelos espelhos do ponto, para que
seja observado o intervalo de uma hora durante todo o contrato, e
para
excluir da condenação as diferenças decorrentes da
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
equiparação salarial. Manter o valor arbitrado à condenação, por
moderado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98844
Relator
Processo Nº RO-0010575-34.2015.5.01.0343
CESAR MARQUES CARVALHO