2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
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público e determinar a sua admissão, tudo na forma da
jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da
fundamentação. (id ad1877d)
fundamentação. (id 0cbd741)
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0101080-65.2016.5.01.0075
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
CURY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ANDREA GONCALVES SILVA(OAB:
270977/SP)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
AGG EMPREITEIRA DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
RECORRIDO
ELSON PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
JOAO JOSE BENITEZ
ALBUQUERQUE(OAB: 199737/SP)
Processo Nº RO-0101080-65.2016.5.01.0075
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
CURY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ANDREA GONCALVES SILVA(OAB:
270977/SP)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
AGG EMPREITEIRA DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
RECORRIDO
ELSON PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
JOAO JOSE BENITEZ
ALBUQUERQUE(OAB: 199737/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- AGG EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, rejeitar a
Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, rejeitar a
preliminar de nulidade da r. Sentença por negativa de prestação
preliminar de nulidade da r. Sentença por negativa de prestação
jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da
jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da
fundamentação. (id 0cbd741)
fundamentação. (id 0cbd741)
Acórdão
Processo Nº RO-0101080-65.2016.5.01.0075
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
CURY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ANDREA GONCALVES SILVA(OAB:
270977/SP)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
AGG EMPREITEIRA DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
RECORRIDO
ELSON PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
JOAO JOSE BENITEZ
ALBUQUERQUE(OAB: 199737/SP)
Acórdão
Processo Nº RO-0100393-10.2018.5.01.0531
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
MICHELLI MOREIRA FERREIRA
VIEIRA
ADVOGADO
RICARDO DE SOUZA
VILLALBA(OAB: 84524/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELLI MOREIRA FERREIRA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELSON PEREIRA NASCIMENTO
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de
ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para fixar em
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
5% os honorários advocatícios devidos em seu favor, tudo na forma
Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, rejeitar a
da fundamentação. (id 3753a6a)
preliminar de nulidade da r. Sentença por negativa de prestação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128019