TRT1 28/11/2022 -Pág. 854 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3607/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOSE EDUARDO PESSANHA DA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
854
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: GAPE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP
RECORRIDO: LUIZ CIPRIANO MARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do
voto do Exmo. Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de novembro de 2022.
10ª Turma
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Diretor de Secretaria
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
no mérito, acolher parcialmente os do autor quanto ao recálculo
Processo Nº RORSum-0100757-39.2020.5.01.0263
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
GAPE COMERCIO DE MADEIRAS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SAMPAIO
ESTEVES(OAB: 157933/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CIPRIANO MARINHO
ADVOGADO
PAULO ALBERTO ELIAS
RANZEIRO(OAB: 72563/RJ)
das horas extras com base no divisor 168 para o período de
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DA CRUZ
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores da 10ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e,
10/2016 a 08/2018, para que passe a constar em vez de incidência
- LUIZ CIPRIANO MARINHO
dos reflexos sobre "férias + 1/3", a incidência dos reflexos sobre
"férias acrescidas da gratificação de férias de 100%", imprimindo
efeito modificativo ao julgado e rejeitar os da ré, nos termos da
PODER JUDICIÁRIO
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de novembro de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
Processo Nº RORSum-0100757-39.2020.5.01.0263
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
GAPE COMERCIO DE MADEIRAS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SAMPAIO
ESTEVES(OAB: 157933/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CIPRIANO MARINHO
ADVOGADO
PAULO ALBERTO ELIAS
RANZEIRO(OAB: 72563/RJ)
RECORRENTE: GAPE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP
RECORRIDO: LUIZ CIPRIANO MARINHO
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do
voto do Exmo. Juiz Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- GAPE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de novembro de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192452
Processo Nº AP-0100769-26.2021.5.01.0002
CLAUDIO JOSE MONTESSO