TRT1 28/11/2022 -Pág. 855 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3607/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022
AGRAVANTE
INDUSTRIA DE COSMETICOS
CARVALHO LTDA - EPP
Rodrigo Fernandes Martins(OAB:
156732/RJ)
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO
AGRAVADO
855
AGRAVADO: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,
CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA - EPP
unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo
exequente SÉRGIO DIAS e, no mérito, dar-lhe provimento, para
reformar a r. decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e
determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
prosseguimento da execução como se entender de Direito, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de novembro de 2022.
10ª Turma
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Diretor de Secretaria
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA EPP
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo
executado agravante INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO
Processo Nº ROT-0100787-16.2019.5.01.0035
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
MARIANO BESER FILHO(OAB:
71115/RJ)
ADVOGADO
SIMONE DA SILVA LIRA
PEREIRA(OAB: 123564/RJ)
RECORRIDO
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
LTDA. - EPP e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de novembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº AP-0100776-25.2021.5.01.0226
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
SERGIO DIAS
ADVOGADO
MARCELO FRANCA LEAO(OAB:
106168/RJ)
AGRAVADO
CROWN INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
AGRAVADO
S A FABRICA DE TECIDOS MARIA
CANDIDA
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
- SERGIO DIAS
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, deferir à autora os benefícios da justiça
gratuita, conhecer do seu recurso e acolher a preliminar de
PODER JUDICIÁRIO
nulidade por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à
JUSTIÇA DO
Vara de Origem, para a reabertura da instrução, com a oitiva das
testemunhas e nova sentença seja proferida, como entender de
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de novembro de 2022.
AGRAVANTE: SERGIO DIAS
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192452