TRT15 31/01/2023 -Pág. 8519 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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depoente abria para clientes novos do banco junto ao Bradesco
e fazia tais operações toda semana, junto ao caixa Bradesco
Expresso; que junto ao Bradesco Expresso não entregava cheques
Expresso que funcionava na mercearia do reclamante; que em
e nem cartão do banco para o cliente, mas poderia solicitar no
nenhuma oportunidade viu pessoa diversa atuando no caixa
sistema para o cliente receber em casa cheques ou cartões, no
Bradesco Expresso da mercearia a não ser o reclamante; que
endereço que consta da abertura de conta do cliente; [...] que Jair
normalmente o depoente fazia as operações citadas no caixa
levava papéis e ia em caso de abertura de conta somente no início,
Bradesco Expresso da mercearia nas segundas-feiras e sextas-
quando o depoente estava aprendendo, em treinamento, e
feiras; que indagado se sabe se o caixa Bradesco Expresso da
depois Jair não ia mais e era o próprio depoente quem abria e
mercearia do reclamante funcionava em sábados, respondeu
este treinamento foi nos primeiros 06 meses" (ID 5fc3286, grifos
"funcionava também", afirmando que o caixa Bradesco Expresso da
acrescidos).
mercearia também funcionava em sábados; que o depoente
também já foi em tal caixa em sábado para pagar duplicata; que o
depoente tem comércio em Populina, panificadora e pizzaria; que o
Após indagado, o obreiro ainda confessou:
depoente fazia as operações financeiras do seu comércio somente
[...]que indagado por 03 vezes se o depoente na mercearia sua
no caixa Bradesco Expresso da mercearia do reclamante e também
trabalhava apenasjunto ao caixa do Bradesco Expresso ou se fazia
na lotérica; que não possui conta do banco Bradesco na época em
serviços da mercearia também?Então, por fim, afirma que
que ia no caixa Bradesco Expresso da mercearia do reclamante;
trabalhava no caixa do Bradesco Expresso e namercearia o
que o depoente passou a frequentar e fazer as operações no caixa
depoente fazia os serviços de pedidos de mercadoria e afirma
Bradesco Expresso da mercearia do reclamante desde quando
quenão atendia clientes da mercearia e nunca atendeu clientes da
abriu tal caixa até o fechamento de tal caixa junto à mercearia" (ID
mercearia. PeloJuiz foi dito que não está acreditando neste último
5fc3286, grifos acrescidos).
relato;que afirma que antes da instalação do Bradesco Expresso
na sua mercearia odepoente atendia clientes da mercearia;que
também antes do Bradesco Expresso ser instalado na
Dos depoimentos acima extrai-se que o reclamante, ao contrário de
mercearia, nelatrabalhavam também o depoente e mais um
subordinação, detinha autonomia no exercício das funções de
funcionário;que era o depoente quem abria a mercearia; que era
correspondente bancário, uma vez que não estava sujeito a um
o depoente quem fechavaa mercearia; que era o depoente
horário de trabalho, não recebia ordens diretas ou indiretas, não
quem decidia qual o preço iria ser cobrado nosprodutos da
estava sujeito a punições pessoais, tais como advertência,
mercearia; que era o depoente quem fazia os pagamentos
suspensão ou demissão por justa causa.
dosprodutos comprados para serem vendidos na mercearia;
Igualmente, não estava obrigado a prestar contas do próprio
que era o funcionárioquem olhava a validade dos produtos
serviço, elaborando relatórios ou informes, assim como não estava
vendidos na mercearia, mas o depoentetambém fazia tal tarefa
submetido a metas, resultados, avaliações de desempenho.
e também na época do Bradesco Expresso; que astarefas
Ora, a ausência de subordinação é óbice instransponível ao
acima citadas o depoente sempre fez na mercearia antes e
reconhecimento de vínculo de emprego.
depois dainstalação do Bradesco Expresso na mercearia; que
Ademais, o contexto fático dos autos revela a existência de uma
não aconteceu de ofuncionário atuar no caixa do Bradesco
relação jurídica de natureza exclusivamente comercial, na forma
Expresso na mercearia; que tambémhavia um caixa na mercearia;
como comumente se vê nos locais onde funciona um
que era a funcionária quem trabalhava no caixada mercearia e o
correspondente bancário.
depoente somente conferia o caixa da mercearia quandofechava a
Por tudo, mantenho a r.sentença.
mercearia"(ID 5fc3286, grifos acrescidos).
Por sua vez, a única testemunha ouvida, a convite do obreiro,
relatou:
"[...] nunca trabalhou na mercearia do reclamante; que já foi na
mercearia do reclamante fazer pagamento, depósito, fazer saque
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