TRT16 18/02/2021 -Pág. 582 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3096/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020
582
recorrente e dado regular prosseguimento ao feito.
INTIMAÇÃO
Assim, nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d6ec2
Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária.
proferido nos autos.
Priscylla Dias de Souza
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Analista Judiciário
Certifico que foi juntado aos autos documento de Id. baf6cf4 em que
DESPACHO
o Juízo Deprecado informa data, horário e local para realização de
Considerando os termos da Recomendação nº 5 da Corregedoria-
perícia: perito Hilberto Gonçalves Dantas (CREA/MA 11.356.566-4),
Geral da Justiça do Trabalho, de 07 de junho de 2019, CITE-SE o
perícia a se realizar no dia 02/12/2020, às 10h00, na sede da
reclamado para apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias nos
empresa reclamada, localizada na Rua José Gonçalves, 51,
autos, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato.
Centro, Itapecuru Mirim-MA.
Acaso não haja requerimento para realização de audiência, com
Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do
vistas à conciliação ou à produção de prova oral, transcorrido o
Trabalho desta Unidade Judiciária.
prazo de 20 (vinte) dias os autos serão feitos conclusos para
Priscylla Dias de Souza
Analista Judiciário
DESPACHO
julgamento, considerando-se ainda as razões finais remissivas e
infrutífera também a última proposta de conciliação.
SANTA INES/MA, 09 de novembro de 2020.
Vistos, etc.
FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
Notifiquem-se as partes para tomarem ciência da data, horário e
Juiz do Trabalho Titular
local da perícia médica, conforme certidão supra.
SANTA INES/MA, 09 de novembro de 2020.
FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0017949-54.2017.5.16.0007
AUTOR
GIVALDO RODRIGUES TRINDADE
ADVOGADO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO
MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS
JUNIOR(OAB: 10596/MA)
Processo Nº ATOrd-0018147-91.2017.5.16.0007
JOSE DE RIBAMAR SILVEIRA
GOMES
ADVOGADO
KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS(OAB: 4779/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO
MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS
JUNIOR(OAB: 10596/MA)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PENALVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- GIVALDO RODRIGUES TRINDADE
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caa7168
proferido nos autos.
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Certifico a baixa dos autos do egrégio Regional.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c9a04
Certifico que acordaram os Desembargadores da 2ª Turma, por
proferido nos autos.
unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
incompetência da Justiça do Trabalho e acolher a preliminar de
Certifico a baixa dos autos do egrégio Regional.
nulidade de citação, declarando nulos todos os atos praticados
Certifico que acordaram os Desembargadores da 2ª Turma, por
desde a notificação inicial e determinando a devolução dos autos à
unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
origem para que seja realizada a correta citação do ente público
incompetência da Justiça do Trabalho e acolher a preliminar de
recorrente e dado regular prosseguimento ao feito.
nulidade de citação, declarando nulos todos os atos praticados
Assim, nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo.
desde a notificação inicial e determinando a devolução dos autos à
Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária.
origem para que seja realizada a correta citação do ente público
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158878