3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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audiência;2 -Considerando os termos da Recomendação nº 1 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 07 de junho de 2019,
PODER JUDICIÁRIO
CITE-SE o reclamado para apresentar defesa nos autos, no prazo
JUSTIÇA DO
de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia e confissão em relação à
matéria de fato.No mesmo prazo, se qualquer das partes tiver
interesse na realização de audiência com vistas à conciliação ou à
INTIMAÇÃO
produção de prova oral, deverá requerer expressamente.Acaso não
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89bfc72
proferido nos autos.
haja requerimento das partes para realização de audiência,
transcorrido o prazo de 20 (vinte) dias os autos serão feitos
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
conclusos para julgamento, considerando-se ainda as razões finais
Certifico que a parte reclamante deixou transcorrer in albis o prazo
para comunicar eventual descumprimento do presente acordo.
Certifico que a reclamada não comprovou o recolhimento das
custas processuais e dos encargos previdenciários.
Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do
Trabalho desta Unidade Judiciária.
remissivas e infrutífera também a última proposta de
conciliação.Deverão ainda as partes, querendo, manifestarem-se
sobre eventual incompetência desta Especializada ou sobre
eventual prescrição, inclusive bienal.Notifique-se o autor do
presente despacho".
SANTA INES/MA, 15 de junho de 2021.
Priscylla Dias de Souza
NUBIA PRAZERES PINHEIRO
Analista Judiciário
Juíza do Trabalho Substituta
Vistos, etc.
Notifique-se o reclamado para comprovar o recolhimento das custas
processuais (R$ 140,00) e dos encargos previdenciários (R$
2.170,00), no prazo de 10 dias úteis, sob pena de execução.
Processo Nº AlvJud-0016567-84.2021.5.16.0007
REQUERENTE
MARIA DE JESUS MELO SILVA
ADVOGADO
THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SANTA INES/MA, 15 de junho de 2021.
NUBIA PRAZERES PINHEIRO
Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS MELO SILVA
Processo Nº ATOrd-0016144-27.2021.5.16.0007
AUTOR
ROBERTO COELHO SILVA
ADVOGADO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE BOM JARDIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO COELHO SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04b44a3
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
Vistos, etc
JUSTIÇA DO
Considerando as reiteradas ações para liberação de FGTS, tendo
se manifestado a instituição financeira Caixa Econômica Federal
pela dispensa da audiência, CITE-SE o reclamado para apresentar
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1acf6e4
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a certidão retro, intime-se o reclamado a fim de que
tome ciência do despacho de Id. d314028:
"DESPACHOVistos, etc1 - Considerando a determinação constante
do Provimento CR TRT 16 nº 001/2021, e uma vez que a matéria
discutida nos autos é unicamente de direito, deixo de designar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168186
defesa nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, sob pena de
revelia e confissão em relação à matéria de fato.
No mesmo prazo, se qualquer das partes tiver interesse na
realização de audiência com vistas à conciliação ou à produção de
prova oral, deverá requerer expressamente.
Acaso não haja requerimento das partes para realização de
audiência, transcorrido o prazo de 20 (vinte) dias os autos serão
feitos conclusos para julgamento, considerando-se ainda as razões
finais remissivas e infrutífera também a última proposta de