TRT3 12/08/2021 -Pág. 1641 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3286/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
SENHORINHA FERREIRA OLIMPIO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
SONIA MARIA VIEIRA VILARINO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
JOSE ILIDIO FERREIRA
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE
SOUZA
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
GERALDA PEREIRA DA SILVA
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
RUI BARBOSA RODRIGUES FILHO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
SEBASTIAO NEVES DA SILVA
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
MAURICIO MAGALHAES TORRES
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
VEREDINA SOUZA ALCANTARA
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VEREDINA SOUZA ALCANTARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO INEXISTÊNCIA. Inexistindo as incorreções nos cálculos
homologados não há que se falar em excesso de execução.
Escorreita, pois, a decisão que julgou improcedentes os embargos à
execução opostos pela agravante.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª
1641
Processo Nº AP-0158700-75.2006.5.03.0060
Relator
Delane Marcolino Ferreira
AGRAVANTE
FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
LAIS GUERRA JUVENTINO
DIAS(OAB: 133062/MG)
ADVOGADO
ITALO VIANA CHAVES(OAB:
164811/MG)
ADVOGADO
DENISE MARIA FREIRE REIS
MUNDIM(OAB: 40999/MG)
AGRAVADO
VALE S.A.
ADVOGADO
JOANA ANGELICA MENDES
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO
FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG)
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
AGRAVADO
ELSON ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
SENHORINHA FERREIRA OLIMPIO
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
SONIA MARIA VIEIRA VILARINO
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
JOSE ILIDIO FERREIRA
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
GERALDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
RUI BARBOSA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
SEBASTIAO NEVES DA SILVA
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
MAURICIO MAGALHAES TORRES
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
VEREDINA SOUZA ALCANTARA
ADVOGADO
MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO MAGALHAES TORRES
executada, FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE
SOCIAL -VALIA, para, no mérito, em negar-lhe provimento.
Custas, pelas executadas, de R$44,26 (art. 789-A, inciso IV, da
PODER JUDICIÁRIO
CLT).
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2021.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO INEXISTÊNCIA. Inexistindo as incorreções nos cálculos
homologados não há que se falar em excesso de execução.
Escorreita, pois, a decisão que julgou improcedentes os embargos à
execução opostos pela agravante.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169525