3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
668
Assim sendo, defiro a habilitação do Sr. Paulo Roberto Martins dos
Juiz do Trabalho Titular
Santos, único dependente previdenciária do "de cujus" e também
seu inventariante, conforme carta de concessão de pensão por
morte pelo INSS de id 8afcaf4 e Termo de Inventariante de id
b4dd8c9.
1. Retifique-se o polo ativo para "Cristiane Sarno Martins dos
Santos (Espólio de)", fazendo constar na autuação e no sistema a
nome do dependente ora habilitado.
2. Notifiquem-se as partes.
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023.
FABRICIO PORTO MAGALHAES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000340-97.2022.5.05.0004
RECLAMANTE
JEANE DE JESUS REIS
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
RECLAMADO
CLIVALE CLINICA ALBERTO
SERRAVALLE LTDA.
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
RECLAMADO
BEM MAIS SAUDE CENTRO MEDICO
LTDA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
RECLAMADO
EMF SAUDE LTDA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BEM MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA
- CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA.
- EMF SAUDE LTDA
Processo Nº ATSum-0000630-15.2022.5.05.0004
RECLAMANTE
JURANDIR MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
ADVOGADO
IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
RECLAMADO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECLAMADO
2WC SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
ADVOGADO
AMANCIO LIRIO BARRETO
NETO(OAB: 19674/BA)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
PERITO
CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JURANDIR MACHADO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1906b45
proferido nos autos.
1. Dê-se ciência às partes da Data de Realização de Diligência
Pericial indicada no id. 9360564 e aguarde-se a entrega do laudo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
até 24/03/2023.
2. Notifique-se o perito.
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023.
FABRICIO PORTO MAGALHAES
INTIMAÇÃO
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3d34b1
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc...
Recebo os Recursos Ordinários de ids. 2dd6538 e 78eb1d5,
interpostos, respectivamente, pela Reclamante e pelos
Reclamados, porque preenchidos os seus pressupostos de
admissibilidade intrínsecos (cabimento, interesse e legitimidade) e
extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal).
1. Notifiquem-se as partes. Prazo de 8 (oito) dias.
2. Após, autuem-se os referidos apelos e subam os autos.
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023.
FABRICIO PORTO MAGALHAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195948
Processo Nº ATSum-0000630-15.2022.5.05.0004
RECLAMANTE
JURANDIR MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
ADVOGADO
IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
RECLAMADO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECLAMADO
2WC SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
ADVOGADO
AMANCIO LIRIO BARRETO
NETO(OAB: 19674/BA)