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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002737-10.2012.8.26.0372 0003809-64.2012.8.26.0038 0004460-09.2010.8.26.0510 0007348-61.2010.8.26.0053 0009630-18.2011.8.26.0577 0013761-47.2012.8.26.0562 0014084-27.2011.8.26.0032 0022910-42.2012.8.26.0053 0038815-24.2011.8.26.0053 0044632-77.1996.8.26.0576 0139927-75.2007.8.26.0053 9000747-08.2007.8.26.0014 0003206-29.2011.8.26.0360 0003873-88.2012.8.26.0292 0006577-2
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 957 São Paulo- Deat - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0239284-17.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ilha Solteira - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Edson Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) 0001576-65.2005.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 309 Fiscal; Nº origem: 912.237-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Teledek Com. de Telefonia e Eletrônica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); 9001566-28.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2496 de declaração - Inadmissibilidade - Omissão inocorrente - Julgador que não está adstrito a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado suficiente motivo para fundamentar a decisão - Embargos rejeitados.” (Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n. 260.376-2 - São Pau
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1040 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) - Advogada: Ana Luisa Bueno Domingues (OAB: 300212/SP) (Fls: 14) 0002117-10.2012.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Lazara Maria de Moraes - Apelado: Diretor Tecnico da Regional de Saude de Vinhedo - R
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 996 de Oliveira e outros - Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Advogada: Veruska Sanches Ferrairo (OAB: 201761/SP) 0274294-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Itaú Seguros S/A - Agravado: Pref
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 131 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027360-78.2022.8.26.0564; Assunto: Padronizado; Agravante: Valdemar Canivel; Advogado: Caio Martins de Souza Domeneghetti (OAB: 184036/SP); Agravado: Município de São Bernardo do Campo 3007031-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2582 efeitos jurídicos, o acordo celebrado às fls.34. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do Dr.Antonio Francisco de Souza em 100% do valor constante da tabela da Defensoria Pública/OAB.Após o trân
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2592 JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0794/2018 - perf Processo 0000890-86.2017.8.26.0407 (processo principal 0001048-15.2015.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento