TJSP 28/01/2013 -Pág. 996 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
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de Oliveira e outros - Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Governador do Estado
de São Paulo - Advogada: Veruska Sanches Ferrairo (OAB: 201761/SP)
0274294-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Itaú Seguros S/A
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Silvio
Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP)
0275381-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Makro Atacadista
S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Advogado: Otavio
Henrique de Castro Bertolino (OAB: 243801/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia
Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP)
0275763-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator Leme de Campos - Agravante: Prefeitura
Municipal de Porto Feliz - Agravado: Telma Sueli da Fonseca Miguel (Justiça Gratuita) - Advogado: Reinaldo Croco Junior (OAB:
58249/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Sampaio Valini (OAB: 201347/SP) (Convênio A.J/OAB)
0000373-95.2012.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Lindolfo Roza Marçal - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Fls: 16) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
0000463-27.2012.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de Campos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Fls: 92) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) (Fls: 47)
0000666-11.2010.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Maria Moreira de Castilho
Lanza - Apelado: Prefeito Municipal de Conchal - Advogada: Maira Refundini Dias (OAB: 260524/SP) - Advogada: Lucinea Cruz
(OAB: 282646/SP) - Advogado: Denis Thomaz Rodrigues (OAB: 279242/SP) - Advogado: Michael Luiz Rabelo (OAB: 303230/
SP)
0000717-33.2002.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Anderson Ricardo de Oliveira - Advogado: Paulo Sergio Moreira da
Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP) (Fls: 10)
0001050-10.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Vera Lucia Ferrari (Assistência Judiciária) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP)
0001098-97.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apdo/Apte: Heberton Gomes Roque - Advogada: Cecilia Cicote
(OAB: 237996/SP) - Advogado: Jose Luis Polezi (OAB: 80348/SP)
0001413-59.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Marcos Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advogada: Claudia Alves Munhoz
Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado: Cleverson
Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP) (Fls: 11) - Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240/SP) (Fls: 11)
0002020-75.1984.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Renato Pascoal Trevellin (E sua mulher) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB:
36284/SP) (Fls: 19) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Advogada: Yara de Campos
Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) - Advogada: Olga Luzia Codorniz de Azeredo (OAB: 58558/SP) (Procurador)
0002383-06.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Hercules dos Santos
Guimaraes - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Andrea Peirao
Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
0002518-10.2011.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: C. C. G. R. - Apelado: P. M.
de T. - Advogado: Juliano Paiao Rios (OAB: 277251/SP)
0002711-93.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Jose
Marcos Araujo - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogado: Cristiano Anastacio da Silva (OAB: 248071/SP) (Fls:
7) - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP)
0003027-21.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Leme de Campos - Apelante: Luis Osvaldo Batista Neves
(Justiça Gratuita) - Apelado: gerente geral do banco do brasil s/a - Advogada: Beatriz de Moura Campos Mello Almada (OAB:
125516/SP) (Fls: 15) - Advogada: Viviane de Araujo Rodrigues (OAB: 260282/SP) - Advogado: Marcos Roberto Mem (OAB:
208901/SP)
0003082-82.1982.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: A K Administradora de Bens Proprios Ltda. e outros - Advogada: Mariana Beatriz
Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) (Fls: 777) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Fls: 777) Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) (Fls: 734)
0003120-24.2005.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º