TJSP 29/06/2021 -Pág. 1465 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
1465
Ministério Público o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE (OAB
188960/SP), FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 342185/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/
SP), MARIO MELLO FREIRE (OAB 2325/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), JOSE FRANCISCO
SETA (OAB 100123/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/
SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP), MARCELO CARNEIRO NOVAES (OAB 84318/SP), ROGERIO LAURIA
TUCCI (OAB 7458/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP)
Processo 0005847-86.2021.8.26.0053 (processo principal 1007470-52.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Guiomar Sarauza de Miranda - - Maria Lopes da Silva Sarreta - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, requeiram os exequentes em termos
de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de nova publicação.
Int. - ADV: BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), RICARDO
SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 0006276-29.2016.8.26.0053 (processo principal 0030785-29.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadja Ferreira Carneiro e outros - Cristiane Ferreira da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 439: defiro o prazo derradeiro de dez (10) dias para a juntada dos informes
faltantes, correspondentes à inclusão do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do quinquênio, referentes aos litisconsortes
ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, MARIA APARECIDA LIMA, MARIA APARECIDA REIS DA SILVA, ROSANA TOMI
INAFUKU, VALERIA GIMENEZ DE SOUZA. Com a resposta, abra-se vista aos autores por igual período. Int. - ADV: ANDRESSA
RAMOS DE LIRA MARTINS (OAB 335907/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MURILLO BOLONHINI CITA (OAB 312260/SP), ELIANE BASTOS MARTINS
(OAB 301936/SP)
Processo 0006281-51.2016.8.26.0053 (processo principal 0016114-06.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Wagner Monteiro de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - VISTOS. Fls. 153: aguarde-se por mais dois (2) meses o desfecho do recurso interposto, ficando as partes incumbidas
de trazerem informes atualizados. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB
329164/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0006464-22.2016.8.26.0053 (processo principal 1009687-34.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - NANCI DE FARIAS OLIVEIRA TONIOLLO - - JOÃO APARECIDO XIMENES - - JOAO
BATISTA MENDES - - JOSE LUIZ DOS SANTOS FILHO - - JUVENAL DIAS LOPES - - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA - - MARIA
LUZIA MARANHO - - JOAB BARBOZA - - NICODEMOS GOMES EDUARDO - - RICARDO MIGUEL GIANNONI - - SUELI PAULA
DE MORAIS - - TOSHIE MARUYAMA - - VALDIR DE SOUZA - - VALMIR ITAMAR BRAGA - - VICENTE BEIJAR PRADO FILHO
- - WAGNER ALVES SILVA - - ANTÔNIO LÚCIO SESSARI - - GENIVALSON OLIVEIRA SANTOS - - ALBINA FERNANDES
DOMINGOS - - ANA MARIA MARQUES E DUTRA - - ANGELO VECHIATO - - ANTONIO DA COSTA BARROS OLIVEIRA - ANTONIO DE BRITO - - JESUS CRIADO - - ANTONIO OTAVIANO - - APARECIDA FLORIANO OLIVEIRA DA SILVA - - CARLOS
ANTONIO MARIA - - CARMEM LEIR SANTANA DA SILVA DIAS - - EDNA GABRIEL DA ROCHA LIMA - - HELCIO ZAMITH
JUNIOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Decorrido o prazo
assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, intime-se a Fazenda via portal, para que comprove o cumprimento da
obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que
incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RODRIGO
LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0006729-87.2017.8.26.0053 (processo principal 0128061-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Wagner Benedito Maia Gonçalves e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Fls. 157: expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico, com as cautelas de rigor. Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva Int. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), JESSE
DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
Processo 0006802-93.2016.8.26.0053 (processo principal 0007454-57.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Espólio de Benedito Irineu Barbosa de Oliveira - - Marcos Catarino Pestana dos
Santos - - Osvaldo Velame da Silva - - Romeu Robevor Zavatti - - MARCO ANTONIO AUGUSTIN SILVA - - João Paulo Peters
- - Silvio Rondan - - Roberto Moreira de Lima - - Mauro Duarte da Silva - - José Carlos Ferreira - - Clovis Cardoso - - Edvaldo
Pedro dos Santos - - Antonio Berto - - Manoel Marinho Neto - - Luiz Antonio Silvério - - Benedito Teófilo - - Sebastião Almeida
dos Santos - - Francisco de Assis Coupê - - Pedro Carrasco Sanches - - Dirceu Vinholi - SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do
ente público pelo portal. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 19917/SC)
Processo 0007022-18.2021.8.26.0053 (processo principal 0010437-29.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Sonia Aparecida da Silva - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro e outro - Vistos. Considerando
a manifestação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia
desta sentença nos autos principais. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal.
Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CRISTIANE
BUENO PEDRAÇA (OAB 325143/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), EUDILENE PAGLIONI QUINTINO
VON GERHARDT (OAB 333390/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA
COSTA (OAB 319895/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI
(OAB 300971/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 253021/SP), JOÃO
BATISTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 249155/SP), MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR (OAB 241233/SP), MARCOS DOS
REIS CAVALCANTI (OAB 215863/SP)
Processo 0007717-45.2016.8.26.0053 (processo principal 0112327-45.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aedna Rodrigues Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - VISTOS. Comprove
a Fazenda em 10 dias, nos autos principais, o pagamento referente aos ORPVs nºs 409/2021, 410/2021 protocolados em
fevereiro/2021. Int. - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP),
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0007875-66.2017.8.26.0053 (processo principal 0015559-96.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arão dos Santos Silva e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º