21 Resultados 0009720-51.2012.8.26.0428 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2969 CONDI (OAB 265693/SP), CARLA APARECIDA MISTRELO DE SOUZA (OAB 346899/SP), GILIAN ALVES CAMINADA (OAB 362853/SP) Processo 0002384-93.2012.8.26.0428 (428.01.2012.002384) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jovanilton Ferreira Mota - Nota de cartório: certidão de honorários disponív
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3271 o contrário.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e assim o faço, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, para ABSOLVER ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS das imputações que lhe foram dirigidas nestes autos.Com o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1747 Processo 0007605-57.2012.8.26.0428 (428.01.2012.007605) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.J.L.A. NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP) Processo 0008265-51.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008265) -
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2539 RELAÇÃO Nº 0460/2017 - Criminal Processo 0000010-70.2013.8.26.0428 (042.82.0130.000010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Douglas Felipe Ferreira - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA VANDERLY FERNANDES (OAB 130103
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1429 - ADV: MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARCO JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 358297/SP) Processo 0009720-51.2012.8.26.0428 (428.01.2012.009720) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - L.G.S.M. - Nota do Cartório: (para que fique ciente da nomeação como defensor(a) do(a) ré(u), bem c
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2602 absolvo sumariamente o acusado Joel Francisco da Silva com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA DE LIMA GERALDI (OAB 164800/SP) Processo 0007755-72.2011.8.26.0428 (428.01.2011.007755) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2696 Pereira de Melo - Nota do Cartório: para que fique ciente de sua nomeação como defensor(a) do(s) réu(s), bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, no prazo de 10 (dez) dias, e ainda, para que se manifeste nos autos, quanto a forma
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2706 SP) Processo 0004943-52.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Bruno Alexandre da Silva e outro - Nota do Cartório: Para que fique ciente da expedição de carta precatória à Comarca de Piracicaba, para interrogatório do réu Bruno. - ADV: ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 16
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2741 o necessário. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP) Processo 0009276-86.2010.8.26.0428 (428.01.2010.009276) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - ARLINDO FLORENCIO DE LIMA e outro - Vistos,Trata-se de ação penal em que foi ofertada pelo Ministério
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2706 SP) Processo 0004943-52.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Bruno Alexandre da Silva e outro - Nota do Cartório: Para que fique ciente da expedição de carta precatória à Comarca de Piracicaba, para interrogatório do réu Bruno. - ADV: ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 16