Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 310 eletrônicos, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP) Processo 0008430-77.2020.8.26.0506 (processo principal 1009186-74.2017.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento Crédito Tributário - Valdemar Amor Espin - Antes da homologação dos valores aqui deduzidos, necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 293 jurídica e risco de julgamentos não isonômicos - particularidades que autorizam a reanálise da tese jurídica firmada por órgão fracionário deste Tribunal de Justiça, por aparente superação de entendimento(overruling). Proposta de revisão de tese jurídica acolhida”. Cadastre a Serventia o Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 374 arquivem-se aqueles autos com o lançamento da movimentação Código 61615. 2. Intime-se o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 284 E. Tribunal de Justiça. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), ADRIELE NARA PEREIRA (OAB 434005/SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP) Processo 1038277-44.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 271 Processo 0010170-36.2021.8.26.0506/4850 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Cesar Fideles Martinho - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 458 Processo 0015145-04.2021.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar da Silva Vicente - - Carlos Roberto Vicente - - Cleide Vicente Soff - Município de Ribeirão Preto - Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 04, item b e HOMOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 359 cálculo elaborado pelo DEPRE; franqueada a elaboração de impugnação fundamentada; 2) para o caso de crédito decorrente de rendimento do trabalho, deverá a Unidade Devedora informar sobre a incidência de descontos previdenciário e de assistência médica, bem como do Imposto de Renda na fonte, indican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 370 Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP) Processo 0010064-74.2021.8.26.0506/4900 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Angely da Silva Coelho de Queiroz - Vistos. Considerando que, a partir do Comunicado Conjunto nº 2.240/2019, nos inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 262 a Serventia o Código 61615. 2. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC/2015, atentando-se para o desconto obrigatório de imposto de renda, apontado ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 397 Int.. - ADV: FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES (OAB 146300/SP) Processo 0013478-17.2020.8.26.0506 (processo principal 1017488-63.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula Gomes Cais Coelho - Município de Ribeirão Preto - Requeira a parte