Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 certidão e proceder ao registro da penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação retro. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 13h44. . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.111172-8 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: EDVAIR FRANCISCO PEREIRA. Adv(s).: DF021946 Cezar Rocha Pereira dos Santos. R: FLAVIA DE CAMPOS SOARES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico que juntei

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 TRÂNSITO EM JULGADO Nº 2015.01.1.140337-5 - Monitoria - A: AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PECAS AGRICOLAS L. Adv(s).: DF026181 - Adriana Goncalves Cardoso. R: JOSE LUZ NEVES JUNIOR. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. . Certifico que a sentença de fl. 57/57-v transitou em julgado em 20/04/2017. Brasília - DF, sexta-feira, 05/05/2017 às 15h16. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2016, e an

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 26944/96 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BOAVISTA SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: ORGANIZACOES APLEX CONTABILIDADE SC. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROOSEVELT DUARTE. Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer o que entende de direto, no prazo de cinco dias. Sem manifestação. Ante a inexistência de bens passí

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Nº 2016.01.1.065792-7 - Procedimento Comum - A: R4 ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: RR000791 - Angelo Peccini Neto. R: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA. Adv(s).: PR029379 - Natan Baril. Tendo em vista que a autora informou que a documentação juntada seria suficiente para a prova do alegado, indefiro o pedido de prova oral que, de resto, não foi especificada anteriormente. No entanto, tendo em vi

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 desfrute da presunção de veracidade da alegada hipossuficiência, razão por que, nesses casos, necessário comprovação cabal da impossibilidade econômica de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem o comprometimento das atividades empresariais. No caso em apreço, da análise dos autos, conclui-se que a alegação de hipossuficiência econômica da empresa agravante não encon

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Publicado no DJE: 01/12/2015. Pág.: Sem Página Cadastrada.) A jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a inclusão da complementação acionária da telefonia móvel (dobra acionária) nos cálculos da condenação depende de previsão expressa no título executivo, por não constituir consectário lógico do reconhecimento da indenização referente à telefonia

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 DESPACHO N. 0703541-38.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ELAINE GERALDA DE ANDRADE. Adv(s).: PA8824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS. R: CLODOALDO PONTES PINHEIRO. Adv(s).: DFA3228300 - ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO. Número do processo: 0703541-38.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELAINE GERALDA DE ANDRADE AGRAVADO: CLODOALDO PONTES PINHEIRO D E S P A C H O In