Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 interpretação em sentido contrário. O adjetivo ?igualmente? utilizado no artigo 29 da Convenção condominial tem o sentido de afirmar que as despesas extraordinárias também (?igualmente?) serão rateadas entre os condôminos, na proporção das respectivas frações ideais, e não, que tais despesas seriam rateadas em valores iguais. A interpretação dada por este Juízo encontra, inclusive, respald

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 LOJISTAS não chegaram a um acordo na audiência de ID 32630067. Prossiga-se o feito em relação a estas duas partes. BRASÍLIA/DF, 20 de maio de 2019. DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0705768-79.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LAYANE EVELIN VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: ES16789 - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. A

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0708920-72.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANDERSON MORENO LUZ. Adv(s).: DF0041572A ANDERSON MORENO LUZ, DF35019 - SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO. R: KARINA BRITO LEANDRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708920-72.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANDERSON MORENO LUZ EXECUTADO: KARINA BRITO LEANDRO DE

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Número do processo: 0702942-80.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: F&G IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO: BRUNO DANTAS DE MOURA SENTENÇA Trata-se de ação de Inadimplemento (7691) proposta por EXEQUENTE: F&G IDIOMAS LTDA - ME em face de EXECUTADO: BRUNO DANTAS DE MOURA , partes já devidamente qualificadas nos autos. Dispensado o relatório formal (artigo 38, ca

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0745105-46.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIOGO ABREU RANGEL. Adv(s).: DF48631 - PEDRO AURELIO RIBEIRO MARTINS DE ARAUJO, DF44565 - THIAGO RAMOS ABREU. R: AIRTON BARBALHO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. [CERTIDÃO] 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745105-46.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIM

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 sentença, entende-se que o trânsito em julgado operou-se na data de hoje, 16/08/2018. Com o trânsito em julgado da sentença e o pedido da parte autora para que se dê o início da fase de cumprimento de sentença, promovo a intimação da parte ré para que efetue o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento da multa do art. 523, §1º do Código de Processo Civil

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2018 17:10:21. N. 0745105-46.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Dispensado o relatório formal (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Ante a desídia do(a) autor(a) em indicar endereço do devedor, declaro extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Não há custas processuais (artigo 54 da Lei 9.099). Intimemse as partes. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 N. 0742581-76.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF45223 - TIAGO CASTRO DA SILVA. R: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0742581-76.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME RÉU: CARLOS JOSE FERRE

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 se. Intimem-se. Intime-se a ré pessoalmente da sentença. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 18:16:06. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito DESPACHO N. 0745105-46.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIOGO ABREU RANGEL. Adv(s).: DF48631 - PEDRO AURELIO RIBEIRO MARTINS DE ARAUJO, DF44565 - THIAGO RAMOS ABREU. R: AIRTON BARBALHO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Co