Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4069 238 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER MANSUR SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE CRISTINA SCUR MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1154/2018 Processo 0814405-68.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0906014-16.2010.8.12.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 203 Processo 0914755-69.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0811241-03.2015.8.12.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Hsbc Bank Brasil S.a. Banco Multiplo ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR) ADV: TEREZA ARRUDA ALLVIM WAMBIER (OAB 22129/PR) ADV: MARIA LÚCIA L. C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028 267 Processo 0817123-48.2012.8.12.0001 (apensado ao Processo 0908305-57.2008.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Reqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ) ADV: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB 98

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 216 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER MANSUR SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIELLE CRISTINA SCUR MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1351/2018 Processo 0812390-29.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0906771-34.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 321 §3º, I, do CPC. Caso não haja recurso voluntário a remessa é dispensada art. 496, §3º, II, do CPC. Decorrido o prazo, diligenciese nos termos do art. 33 da Lei 6830/80 e em seguida, com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Processo 0256072-40.2005.8.12.0001 (001.05.256072-5) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 247 ADV: HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA (OAB 13493/MS) Intimação do autor quanto ao despacho de fls. 201/203, cujo final segue:’’ ... Portanto, por agora indefiro a instalação do Cumprimento de Sentença e faculta-se ao requerente a retificação necessária, devendo ser apresentado demonstrativo do cálculo pormenorizado com inform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 297 Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR) ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR) ADV: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB 22129A/PR) Despacho de fls. 311: “Vistos. Intime-se o embargante acerca dos honorários p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 250 ADV: HANDERSON ARAÚJO CASTRO (OAB 234660/SP) Intimação do embargante quanto ao despacho de fls.317:’’ Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a relevância de cada uma para esclarecimento de ponto controvertido específico. Desde agora fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 265 e voluntária concordância do credor da verba, o que exige que em tal manifestação, caso o valor seja maior, também venha indicado. As partes podem alcançar composição extrajudicial. Intime-se. Após, aguarde-se a notícia de pagamento ou quitação do crédito.’’ Processo 0803820-83.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 165 razão da ausência de interesse de agir do exequente, consubstanciada na nulidade do título executivo que embasa a presente execução fiscal, na forma do art. 803, I do CPC. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente no novo Regimento de Custas Judiciais do Estado, ou honorários, considerando que o executado sequer fo