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28 - Ano XCIII • NÀ 87 ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP – ITENS 01 e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,08 e 0,03. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Recife, 12 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário E
Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ 6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 3ODQHMDPHQWR3DUWLFLSDWLYRH*RYHUQDQoD5HJLRQDO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR )RUWDO
4 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI - integrem os cargos públicos de Analista Judiciário Suplementar de Procuradoria, Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Assistente Suplementar de Procuradoria, e Auxiliar Suplementar de Procuradoria, do Quadro Suplementar de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, criados pela Lei Complementar nº 275, de 30 de abril de 2014, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, os quais poder
Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da
8 - Ano XCIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 DECRETO Nº 43.115, DE 1º DE JUNHO DE 2016. 500.000,00 0101 0101 TOTAL 500.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2016 0101 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Tribunal de Contas de Pernam
24 - Ano XCII • NÀ 241 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2014 CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRO – IMIP SALGUEIRO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 27/11/2015 e o seu termo final o dia 26/11/2016. DOTAÇÃO O
Recife, 10 de abril de 2016 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 31/08/2014 e o seu termo final o dia 30/08/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente instrumento será de R$308.119,50 (trezentos e oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos), com valor mensal de R$25.676,62 (vinte e cinco mil, s
Recife, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Prin
Recife, 27 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.964, DE 26 DE ABRIL DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 75 - 7 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.952.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRAN
Recife, 23 de setembro de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM, 22/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2016 CONTRATADA: DSA CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 35.616.978/0001-67 Processo Nº 449/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2016 Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, de empresa especializada de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de classific