Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 401 Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Pedro Carneiro de Vasconcelos (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); 1001829-38.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 PROCESSO :1042516-92.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Margarita Eliana Villa Pacheco ADVOGADO : 316181/SP - Henri Matarasso Filho IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal da Capital - PFC 10 Butanta VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042501-26.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1671 Nº 1109053-60.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Villa Dei Fiori - Apelado: Marcelo Sternberg Mitelman - Apelada: Andrea Mitelman Sternberg -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1240 efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 15 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Rafael Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3069 AO ARESTO ANTE O RECENTE ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESSE RELATOR ACERCA DA MATÉRIA. RECURSO ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Antonio Elpidio da Silva - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 114-28 e 157-61, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1148 Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042075-94.2019.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador); Apelado: A. P. G. LTDA; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Ficam as partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1538 do Estado de São Paulo - Leo Pereira Benevides - Vistos. Certidão supra: Cumpra-se o julgado. Aguarde-se manifestação da exequente, relativamente à sucumbência, bem como prosseguimento do embargado nos autos principais, pelo prazo de dez dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1595 nº 12.016/2009. - ADV: MANSUR CESAR SAHID (OAB 206355/SP) Processo 1030634-41.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valmari Laboratórios Dermocosméticos S.A - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá a parte autora provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1665 Processo 1019444-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 543: ciência ao autor. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, para