Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 12:31 quando o próprio representado não demonstrou qual o conhecimento, direto ou indireto, desses em relação aos fatos em discussão nos presentes autos. Tais gestores municipais (e candidatos), por sua vez, não são conhecedores das rotinas cartorárias (internas), nem, muito menos, poderiam esclarecer como se daria o funcionamento

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Presidência Apelação cível nº 0040037-09.2011.815.2001. Relator: Des. João Alve

Diário da Justiça ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 2 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022170082 - Elirneide Alvonira da Silva. O Diretor d

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022 EXTRATO DO CONTRATO TJPB Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022060819 PARTES: TJPB X EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA (EVANDRO GERADORES) OBJETO: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) grupos geradores, instalados n

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 Assinado de Martinho forma digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.23 29056 17:45:27 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.500 AT

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 1 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.08.10 17:56:41 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Publicação: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.261

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021150682 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e ARGOS LTDA OBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do Sistema

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022033494 - Pedido de Providências - Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional da Paraíba O Excelentíssimo Senho

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência de fl. 133 e determino o arquivamento do processo. Comuniquese ao juízo requerente.

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 2 designação, em cumprimento à Determinação disposta no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018; CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018 que estabelece que a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linh