Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 142 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500350-62.2019.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Otávio Manoel Deodato; Paciente: Alexandre Araújo Freitas Macedo; Advogado: Luis Otávio Manoel Deodato (OAB: 403445/SP); 2028291-78.2020.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 575 BATISTA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000780-37.2017.8.26.0165; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. D. B.; Paciente: P. D. N. B.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2918 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Pereira Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram parcial provimento ao recurso, para conceder o privilégio previsto no §4º, do art. 33, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2914 de dizer a verdade. (CPP, arts. 203 e 206, 1ª parte). Na jurisprudência consolidada desta Corte, o depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação do réu, notadamente quando ausente qualquer dúvida sobre a imparcialidade dos agentes, cabendo à defesa o ônus de demonstrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1765 ZORZI ROCHA RELATOR - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2028153-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sa