Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 PROCESSO :1503788-31.2021.8.26.0577 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4052809/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.V.M.B.R. VARA:VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500951-77.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 63 990.09.087638-7; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 239/2009; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Luiza Andréa Arantes de Castilho Braga; Paciente: Marcos Paulo Manuel; Advogada: Luiza Andréa Arantes de Castilho Braga (OAB: 175176/SP); 990.09.087640-9; Habeas Corpus; Comarca: S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1191 de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - VENCIDO O EMINENTE RELATOR SORTEADO, DES. LUIZ PANTALEÃO, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CONCEDER, AO AGRAVANTE, A PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI ABERTO, E FARÁ DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE VOTO PARA FIM DE EVENTUAIS EMBARGOS INFRINGENTES, POR MAIORIA, NEGARAM-NO. ACÓRDÃO COM O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1347 testemunhas. II - Oficie-se a 2ª Vara Criminal local, nos moldes do item 2 do requerimento ministerial de fls. retro. III - Int. - ADV: PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP) Processo 0010598-97.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010598) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1125 SAMPAIO – OAB/SP 292.755. 579.758 – Justiça Pública X LUCIANO MARCOS DE PAULA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 16/09/2015 “(...) Aguarde-se a oitiva bem como a conclusão do procedimento disciplinar referente à pratica de falta grave (evasão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1597 da decisão de fls. 17, na qual foi indeferido o pedido de progressão ao regime semiaberto, em virtude de não ter cumprido o lapso temporal necessário, 3/5 de sua pena contado a partir da falta disciplinar, o que ocorrerá em 01/08/2017, conforme calculo de benefícios elaborado a fls. 17 do apenso de rotei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3506 504 à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, no