TJSP 15/04/2009 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 454
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990.09.087638-7; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 239/2009; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Luiza Andréa Arantes de Castilho Braga; Paciente: Marcos Paulo Manuel; Advogada:
Luiza Andréa Arantes de Castilho Braga (OAB: 175176/SP);
990.09.087640-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 15671/2002; Assunto:
Homicídio; Imp/Pacien: Ricardo Santos Evaristo;
990.09.087658-1; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2008.000197-8/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Zilson Correa dos Santos de Campos;
990.09.087659-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
773035; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Elisiane Cristina Boço; Paciente: Leandro Araujo Ponce; Advogada: Elisiane
Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP);
990.09.087661-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
792980; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Elisiane Cristina Boço; Paciente: Julio Cesar Pereira Lopes;
Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (Defensor Público);
990.09.087664-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
790087; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Elisiane Cristina Boço; Paciente: Hudson Macedo; Advogada:
Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (Defensor Público);
990.09.087670-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
677932; Assunto: Receptação; Impetrante: Elisiane Cristina Boço; Paciente: Marcos Martins; Advogada: Elisiane Cristina Boço
(OAB: 240803/SP) (Defensor Público);
990.09.087672-7; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2006.044601-6/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Edilson Candido da
Silva; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
990.09.087675-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.052571-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniela Gabriel; Paciente: Rene Rodrigues Pereira Raimundo; Advogada: Daniela Gabriel
(OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
990.09.087677-8; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1812/2008; Assunto:
Roubo; Impetrante: Claudenor David Figueiredo; Paciente: Jeferson da Silva Rocha; Advogado: Claudenor David Figueiredo
(OAB: 247912/SP);
990.09.087681-6; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 70/2009; Assunto: Lei 11.343/2006
- Entorpecentes; Impetrante: Paulo Henrique Batista; Paciente: Julio Cesar Junior de Moraes; Advogado: Paulo Henrique Batista
(OAB: 258815/SP);
990.09.087685-9; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2009.000852-5/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Apparecida Klimke; Paciente: Silvio de Jesus Araujo; Advogada: Fernanda Apparecida
Klimke (OAB: 221840/SP);
990.09.087688-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2007.051593-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Impetrante: Daniele Domingos Monteiro; Paciente: Irineu
Fagundes dos Santos; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
990.09.087690-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.011246-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Claudinei Santos de Oliveira; Advogado: Elpidio
Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
990.09.087691-3; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 190/2008; Assunto: Habeas Corpus;
Impetrante: Fernando Cancelli Vieira; Paciente: Rodrigo Dias de Almeida; Advogado: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/
SP);
990.09.087696-4; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2008.008450-8/000000-000;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Gabriel Vieira Teixeira;
990.09.087698-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.042276-6/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Impetrante: Carolina Cruz Praude
(estag.); Paciente: Samuel Correa de Camargo; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor
Público);
990.09.087704-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 646534; Assunto:
Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Moris; Impetrante: Rosimeire Roberto da Silva (estag.);
Paciente: Alexandre Jose Santaella Junior; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
990.09.087706-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.071857-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: José Roberto Zamariola; Paciente: Gilmara de Oliveira Veronez; Advogado: José Roberto
Zamariola (OAB: 199413/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º