Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7212 /mtb Recorrido(a)(s):ADILSON JOSE DE ALMEIDA - ME Advogado(a)(s):VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (SP - 95176) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Processo Nº ROT-0011787-70.2019.5.15.0049 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2021-MP/2ºPJDC A 2ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua/PA, em exercício, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 24, §1°, inciso I da RESOLUÇÃO Nº 007/2019–CPJ, de 13 de junho de 2019, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG IX: Nº.003/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, 1°. Termo Aditivo aos Contratos n.º. 006/2020, PL nº.010/2019- IX: nº.003/2019- CD: 001/2019. Contratado: AGDA ANDRADE DA SILVA AGUIAR, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 007/2019, PL nº.010/2019-IX: nº.003/2019 CD:001/2019. Contratado: GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO: Vigência: 02/01/2020 a 31/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG IX: Nº.003/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, 1°. Termo Aditivo aos Contratos n.º. 006/2020, PL nº.010/2019- IX: nº.003/2019- CD: 001/2019. Contratado: AGDA ANDRADE DA SILVA AGUIAR, Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Contrato nº 007/2019, PL nº.010/2019-IX: nº.003/2019 CD:001/2019. Contratado: GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO: Vigência: 02/01/2020 a 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/ bens fornecidos. **Dotação Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726. 4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. 3 cm -26 1126714 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e MIGUEL ÂNGELO ABRAHÃO PIGOZZO E MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO. OBJETO: Locação do im�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 016/2022, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de veículo aéreo não tripulado (drone), smartphones e peças para manutenção e aprimoramento, por um período de 12 meses. A data para realização de sessão será dia 07/04/2022 ás 09:00 hrs. Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mes/Ano CNPJ/CPF 06/2018 14.551.828/0001-42 12/2017 06.981.180/0001-16 12/2017 23.416.171/0001-00 12/2017 23.416.171/0001-00 12/2017 07.835.954/0001-63 12/2017 05.588.878/0001-03 01/2018 01.644.731/0001-32 01/2018 01.644.731/0001-32 04/2018 13.635.975/0001-38 08/2018 13.635.975/0001-38 08/2018 13.635.975/0001-38 12/2017 04.628.063/0001-48 11/2017 06.981.180/0001-16 01 a 05/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – 33 diário do exeCutivo fundação Helena antipoff Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9139124/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09 .583 .388/0001-75 - rANGAP DiSTriBuiDOrA DE ALiMENTOS LTDA -ME, Processo nº 2151004 000020/2017, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios . Encerramento do contrato a partir de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015 Valor Global: R$ R$9.358.083,81 Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte 10.3/24.1/71.3/31.3. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. BRUNO OLIVEIRA ALENCAR Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR Diretor-Geral em exercício do IDENE TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 012 de 2014 Fundamentado