Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR.PROCESSO: 5195052.56.2019.8.09.0000 o acusado preso preventivamente durante toda a instrução criminal, aguarde em liberdade o trânsito em julgado da causa. Do ponto de observação de que, após a prolação da sentença penal condenatória, surgiu prova nova, consistente na admissão por parte de Carlos Gabriel Alves Martins Bueno da autoria do ilícito penal de

Seção I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.170/2014 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IM

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APROFUNDADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO: INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Adotado entendimento atualmente prevalente na Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no sentido do cabimento do habeas corpus para pleitear o direito de apelar em liberdade. 3. A decisão que negou ao paciente o pedido de apelar em liberdade foi devidamente fundamentada, fazendo expressa referência ao fato de permanecerem presentes os motivos que haviam determinado a anterior decretação da prisão prevent

Seção I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 : : : : : : 338092-60.2014.8.09.0000(201493380923) CERES DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS ABRAO AMISY NETO DANIEL JOSE PRADOS SILVA GUSTAVO FRAGA OLIVEIR

Seção I ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhido o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 71 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 72 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S

Seção I ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhido o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 71 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 72 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S)

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO aprofundada do conjunto probatório, o que vai de encontro aos requisitos da antecipação da tutela. RÉU De tal sorte, se a matéria é complexa, controvertida, dependente de RÉU RÉU 4621 Henrique Tanure Moreira(OAB: 109695/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CEMIG DISTRIBUICAO S.A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ampla discussão e dilação probat

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 83 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000575-71.2009.8.06.0059 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Jose Josean Aguiar Pereira. Advogado: Vantuil Matias (OAB: 4906/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRONÚNCI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 84 fevereiro de 2018. PRESIDENTE E RELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0102155-95.2007.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Rutinaldo da Silva Pereira. Advogado: Francisco Fernando Castro Saraiva Leao (OAB: 5870/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR.PROCESSO: 5228714.11.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. NEGATIVA DE AUTORIA E DESPROPORCIONALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1) A estreita via do writ não comporta tais pleitos, ante a necessidade de valoração ampla e aprofundada do conjunto probatório. DESFUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 2) Estando insuf