CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 810 EMENTA 8000415-62.2020.8.05.0119 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Arlete De Oliveira Costa Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326-A) Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287-A) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 744 Art. 3º A correta formação do processo judicial eletrônico é de responsabilidade do advogado, defensor ou procurador, que deverá: (…) V – efetuar o cadastramento da classe e do assunto processual em conformidade com a tabela estabelecida pela Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça; Assim, com base no art. 6º do CPC/15 �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 352 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000415-62.2020.8.05.0119.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ARLETE DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s): ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA, CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 614 Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969-A) Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000165-20.2015.8.05.0114 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SAO JOSE PARTICIPACO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 nome EMERSON DE OLIVEIRA COSTA data_nascimento 16/10/1984 mae ARLETE DE OLIVEIRA COSTA pai JOSE NILSON DE ANDRADE COSTA endereco R ALBERTO JOSÉ PINTO OU R OLAVO BATISTA, 481 ITAJUIPE/BA CEP: 45630-000 numero 445 cep 45630000 complemento AP 105 bairro ALTO DA LIBERDADE cidade ITAJUÍPE uf BA telefone 32382575 sexo M tipo_documento Outro Documento num_documento 04329436706 org_expedidor CNH D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 ARLETE DE OLIVEIRA COSTA pai JOSE NILSON DE ANDRADE COSTA endereco R ALBERTO JOSÉ PINTO OU R OLAVO BATISTA, 481 ITAJUIPE/BA CEP: 45630-000 numero 445 cep 45630000 complemento AP 105 bairro ALTO DA LIBERDADE cidade ITAJUÍPE uf BA telefone 32382575 sexo M tipo_documento Outro Documento num_documento 04329436706 org_expedidor CNH DETRAN BA munic_nascimento ILHÉUS uf_nascimento BA cpf 0252271

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1167 Nos termos do art. 827 do CPC, fixo em 10% do débito os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s), os quais serão reduzidos à metade, no caso de integral pagamento da dívida pelos executados no prazo de 03 (três) dias . Caso os executados não efetuem o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, deve o Sr. Oficial de Justiça proceder de imed

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1513 em folha de pagamento não elide a capacidade econômica da parte, na medida em que configuram débitos livremente contraídos. (Órgão 6ª Turma Cível Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0718482-22.2019.8.07.0000 AGRAVANTE(S) ANTONIO HILTON DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) ROBERTO MIGUEL BULAT Relator Desembargador ESDRAS NEVES Acórdão Nº 1223044) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 672 BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) LUCIANA FRANCESCA PEREIRA (BA 24742) LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176) Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 0502286-82.2016.8.05.0141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 52247) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 0586952-48.2016.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONDOMINIO VILLAGGIO PANAMBY - HORTO FLORESTAL Advogado(s): ANA CAROLINA ALVES BARRETO (BA 18476) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) PEDRO BARACHISIO L