Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9348865/2022. Processo de compras nº 1501122 0000110/2022. Partes: SEPLAG e a empresa CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: Aquisição de uniformes para a Unidade de Atendimento Integrado de Araxá, participante do programa UAI Compartilha. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP SP211620 LUCIANO DE SOUZA SP234688 LEANDRO CINTRA VILAS BOAS ACÓRDÃO DE FLS.165/168 VERSO CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SP128457B LEILA MEJDALANI PEREIRA e outro(a) 00127339420094036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração poss

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP SP211620 LUCIANO DE SOUZA SP234688 LEANDRO CINTRA VILAS BOAS ACÓRDÃO DE FLS.165/168 VERSO CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SP128457B LEILA MEJDALANI PEREIRA e outro(a) 00127339420094036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração poss

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DESENVOL, INSTAL, MANUT E MONITOR E ALARMES ELETRONICOS E EQUIP SEG, E DOS VIGIAS E SIMIL GRANDE CURITIBA E REG JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB: 23031/PR) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1675 sindicato autor. Prazo de 10 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de março d

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 351 com o SINAGÊNCIAS – Sindicato Nacional dos Servidores das Desta forma, afasta-se as alegações do SINAGÊNCIAS de que a Agências Nacionais de Regulação. Após requerimento da ANERSindical não preenchia os requisitos legais para a concessão ANERSindical, a decisão foi reconsiderada, acolhendo-se o do registro e que o seu deferimento violaria o princípio da

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 42 lhe provimento, mantendo a decisão de primeiro grau, que aplicou à empresa recorrente multa no valor de 4.000 (quatro mil) UFIRs-CE, nos termos do voto da Relatora. CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 432/2016 Remessa de Ofício nº 2564-0113-031.530-1 Processo Administrativo F. A. n° 0113-031.530-1 Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor Interessado

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 R E S O L V E: I – Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 017/2021-DGPC/PAD, de 22/07/2021, publicado no DOE nº 34.659, de 05/08/2021, que apurou a conduta do Delegado H. F. J. – matrícula nº 54181355; II – Determinar à Chefia de Gabinete, à Corregedoria-Geral da Polícia Civil, às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente at

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 45 11. Como já foi dito anteriormente, o requerente, em petitório de fls. 371/372, pugnou expressamente pelo arquivamento dos Processos Administrativos Disciplinares nº 01/2015 (Portaria nº 02/2015), 02/2015 (Portaria nº 02/2015) e 03/2015 (Portaria nº 04/2015), mantendo sua insurgência contra a pena de suspensão aplicada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em SENTENÇA. 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação ajuizada por JR REDONDO PIRACICABA ME em face do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMIA DA IV REGIÃO objetivando determinação em tutela de urgência para que o réu se abstenha de cobrar multa, conforme previsto na intimação n. 1429-2016, caso não regularize sua situação perante o conselho de classe. Ao final, requer a declaração de inexistência de relação jurídica entre ela e o requerido no que concerne à necessidade de registro perant

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 V - concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requer