Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4500118043537 do Banco do Brasil. 3186 Intimado(s)/Citado(s): 3. Notifiquem-se as demandadas da audiência já designada, - RICARDO SANTOS OLIVEIRA inclusive a 1ª reclamada para ciência da DECISÃO DE ID:dce1318. MARUIM/SE, 06 de dezembro de 2021. CRISTIANE D AVILA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000491-59.2021.5.20.0011 RECLAM

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 patronal, Sra. Regiane de Almeida Moura. 961 dando por satisfeita, ainda tentou lhe empurrar outras três vezes, tudo isso na presença de clientes e outros funcionários Isso porque a inicial refere, expressamente, uma do reclamado" (causa de pedir; id 1467113, p. 2). agressão física que Regiane teria cometido em desfavor do autor, empurrando-o (ou pelo menos tentado emp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 563 Processo 0001707-24.2019.8.12.0035 - Relatório de Investigações - De Trânsito Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0001708-09.2019.8.12.0035 - Relatório de Investigações - Furto (art. 155) Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integra

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4283 EMPREENDIMENTOS LTDA. A multa do FGTS foi recolhida, conforme extrato de fl. 84. Passo a decidir (dispensado o relatório por se tratar de rito sumaríssimo): Do FGTS Nos termos da Súmula 461 do TST: “É do empregador o ônus da FUNDAMENTAÇÃO prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2179 14 2ª Vara da Família e das Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0002804-41.2014.8.26.0004. O MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo Dr Francisco de Assis Cricci, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Célio dos Santos, Avenida VPI,

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2048 emprego a justificar a dispensa por justa causa ocorrida em Ademais, tem-se que o advogado criminal da empregada, 17/06/2016. Aduz que foi presa no dia 16/04/2016, tendo a conforme afirmado e confessado em seu depoimento, reclamada conhecimento do fato, uma vez que dois gerentes compareceu ao estabelecimento da ré para retirar documentos prestaram depoimento sobre o

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1819 obrigações decorrentes do acordo, motivo pelo qual considero que recolhimento do FGTS + 40%, considerando o período de labor foi cumprido o pedido de letra A da inicial. entre 21.11.2017 a 10.09.2018, sob pena de pagamento indenização substitutiva. Autoriza-se a compensação dos valores já No que tange ao pedido de indenização do seguro desemprego, recolhidos

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1808 “que a depoente não trabalhou para a reclamada; que conhece o reclamante do bairro onde ficava a obra, Bairro Nova Contagem; Descontos indevidos que passava lá perto para fazer caminhada na parte da tarde, até às O autor postula a devolução dos descontos promovidos referentes 20h30min; que sempre ia ao Supermercado BH que ficava no bairro ao café da manhã.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR RUY LAS CAZAS DE BRITO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR RUY LAS CAZAS DE BRITO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/