Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 663 analisada pelo perito, em razão da pandemia. Pois bem. No NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho, o presente caso, a autora foi contratada como faxineira, em 15/02/18, recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo é cumprindo jornada diária de 07:00 às 15:00 horas, de segunda à condicionado ao efetivo e permanente contato com esgotos

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 / / / / / CE/13185 CE/6675 CE/4179 CE/23337 CE/23337 CE/23788 CE/6453 CE/24965 CE/28210 CE/28210 10 11 12 13 14 15 16 16 17 18 19 20 21 22 23 Caderno 2: Judiciário CE/24048 CE/6453 CE/29735 CE/6453 CE/24048 / CE/6453 / / / / / / / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1346 576 11 12 13 14 15 15 16 16 17 18 19 20 21 22 23 1) 113-10.2009.8.06.0126/0 - Tombo: 0622009 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE.: CARLOS ANTONIO GOUVEIA PEREIRA EMBARGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 164 177.01.2008.002102-2/000000-000 - nº ordem 1303/2008 - Declaratória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU X BANCO SANTANDER SA - Fls. 102: Manifeste-se o autor referente a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 101: (certidão: Certifico, eu, oficial de justiça infra-assinado, que em cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2417 587.01.2012.002170-5/000000-000 - nº ordem 565/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINACEIRA S/A - CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RODERJAN DE MORAES JARENO - ciência da juntada de ofício do CIRETRAN informando que foi efetuado o bloqueio do veículo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 892 X CARLOS EDUARDO DA SILVA PAIXÃO - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça, datada de 30/06/10, a fls 40: “(...) deixei de efetivar a medida e citar a Carlos Eduardo da Silva Paixão por não localizar na via o nº 50 e nem quem o conhecesse (...)” - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG AVISO DE RATIFICAÇÃO Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial Fhemig nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019 RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 04/2020 em favor da Empresa MICROMINAS – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.307.771/0001-69, com fundamento no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG AVISO DE RATIFICAÇÃO Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial Fhemig nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019 RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 04/2020 em favor da Empresa MICROMINAS – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.307.771/0001-69, com fundamento no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 463 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIC7461 8563863 Deivisson Cristiano Calixto HLV2942 8509803 Angela Maria Beni JSR3542 8509814 Hermenegildo Giovanoni Neto MQB7565 8578868 Marcelo Junio Pereira CPF6995 8578853 Joao Necir Da Fonseca EEH6975 8571901 Nelson Henriques De Paiva GXQ5153 8544508 Gilmar Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290566/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEM