Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 941 delito previsto no Art. 244-B “caput” do(a) ECA c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 69 “caput” e Art. 157 § 2º, I, II todos do(a) CP. 1 - Citese o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na ocasião poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 793 ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP) Processo 0011232-45.2012.8.26.0048 (048.01.2012.011232) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - Rose Silva - Fica a Defesa INTIMADA a no prazo de 48 horas se manifestar quanto ao cálculo judicial de fls. 388 e CIENTE de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 641 02/10/2017 Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Atibaia Juiz de Direito: Rogério A. Correia Dias RELAÇÃO Nº 0760/2017 Família e Sucessões 02/10/2017 Processo 0000649-25.2017.8.26.0048 (processo principal 4003949-63.2013.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Fixação - C.D.P. e outro - O.E.P. - Vistos.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 793 ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP) Processo 0011232-45.2012.8.26.0048 (048.01.2012.011232) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - Rose Silva - Fica a Defesa INTIMADA a no prazo de 48 horas se manifestar quanto ao cálculo judicial de fls. 388 e CIENTE de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 793 nulidade ou anulação - Sergio Augusto Abussamra - Claro S.A. - Face ao depósito do valor da condenação e a concordância da parte credora, JULGO EXTINTA a obrigação nos termos do artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil.Observe-se fls. 11.Independente do trânsito em julgado expeça-se alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 781 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Rogrigo Tamasauskas - Play Fast Buffet Infantil Ltda - Segundo entendimento sedimentado pelo 1º Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 841 princípio da presunção de inocência. Em sentido semelhante, é o enunciado da Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça: “É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base”. A acusada é primária, a vítima recuperou o produto do furto consumado e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 875 Processo 1000861-58.2019.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - K.A.S. - Determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL para verificação dos endereços do executado/réu, em caso de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Na ausência do benefício, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 865 se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local. § 2º O Juiz alertará as partes da conveniência do patrocíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 704 Processo 0004111-87.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Santander SA - Ag. Atibaia - Vistos.Arquivem-se com as cautelas de praxe.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0004254-76.2017.8.26