Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2043 da medida liminar. O acolhimento da pretensão em caráter antecipado demandaria prova pré-constituída da existência de uma postura ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, no sentido de se negar ou ferir o direito do paciente. Essa constatação, todavia, não pode ser extraída do teor da inicial, vez que a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3134 plataforma que em audiência virtual. Ademais, prolongar a colheita da prova ensejaria tão somente no prolongamento do sofrimento da vítima e consequente revitimização, o que deve ser evitado nos termos da Lei 13.431/2017. Assim, diante da manifesta concordância da genitora e responsável pela vítima, m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2152 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Mayara Baldo de Oliveira - Impetrante: Victor Augusto Gonçalves Azevedo - Paciente: Lázara Cristina Balan - Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos d. Advogados Victor Augusto Gonçalv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3394 perante este juízo no dia e hora designados, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser enviado exclusivamente por e-mail. 4. Em se tratando de autos digitais, as partes deverão providenciar os próprios meios para visualização dos autos na ocasião; eventuais documentos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3221 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marta Françozo Perina - Ordem nº 2014/000344 Vistos. Considerando a inércia da exequente após efetiva ciência à decisão retro, bem como pelo teor dos documentos de fls. 77/99, que comprovam a subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3361 Processo 0012846-93.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Jéssica Aparecida Dantas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo c

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CARLOS AGNALDO CARBONI(OAB: 95486/SP) VALQUIRIA MARIA DOS SANTOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) 1298 endereço constante na notificação da decisão de inclusão no polo passivo, nenhuma nulidade há de ser declarada, uma vez que tratase do mesmo endereço para onde foi dirigida a notificação referente à ciência da constrição do n

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELENICE TERESINHA CHITTOLINA E SILVA(OAB: 100577/SP) ANDERSON OSMAIR DO NASCIMENTO VANDERLEI ANTONIO BOARETTO(OAB: 37573/SP) ALEXANDRE LONGATO(OAB: 261986-D/SP) LUIZ ANTONIO SOARES CARLOS AGNALDO CARBONI(OAB: 95486/SP) SILVAN

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 11689 DESPACHO DESPACHO Vistos. FABIO LUIS FERREIRA MONTRASIO, CPF: 328.067.278-39 Tendo em vista a convocação da Magistrada que presidiria a SIRLEY MARIA MONTEBELO FORNAZZARI - ME, CNPJ: audiência para proferir uma palestra na Semana de conciliação, 19.949.050/0001-48; FP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - necessário se faz a redesignação das audiências. EPP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3337 certidão da sentença para execução das penas de multa (art. 480-A das NSCGJ); b) certidão para a inscrição na dívida ativa das custas processuais finais apenas com relação ao réu Gabriel. 2. Expedida as certidões para a execução da pena de multa, abra-se vista ao Ministério Público, lançan