Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00821/2015. *Processo: 31396/2013, Empreendedor: Maristela Araújo de Faria, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00822/2015. *Processo: 30423/2014, Empreendedor: Vicente Barbosa da Cunha, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00823/2015. *Processo: 16838/2014, Empreendedor: Antônio Augusto Athayde Júni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Distrato 4570014795 - Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica Ltda x LAFC - Consultoria Ltda . Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa . Ass .: 09/06/2016 . 19 cm -09 843210 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . CNPJ: 06 .981 .176/0001-58 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510-G09459 - Banco de Bateria . Adendo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Resolução SEMAD N° 2457, de 18 de Janeiro de 2017. Institui Comissão para Tomada de Contas Especial. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pelaLei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e suas alterações, e Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 2011, da servidora Masp. 752.826-8, THAÍS CRISTINA DE ARAUJO VILAS BOAS, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível I, grau A, símbolo EPPGG1A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-12, código VD1100018, a partir de 30/6/2016. 14 857872 - 1 Secretário: Luiz Fábio Cherem Agência de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Decreto 45.938 de 27 de março de 2012, as atribuições das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas: NOME Márcia Morais Silva Ramos MASP: 1396904-3 NIVEL COD.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac Pauta da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 21 de junho de 2016, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração. Instituto Mineiro de Gestão das Águas Autuado Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Norte de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00730/2016. *Processo: 02329/2016, Empreendedor: Francisco Teodoro Ribeiro, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00731/2016. *Processo: 35415/2015, Empreendedor: 12 Mix Concretos Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00732/2016. *Processo: 22427/2015, Empreendedor: Cooperativa Regional de Cafeicultores em Gauxupé Ltda, Município: Carmo do Rio Claro, Sta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo aGÊncia de deSenvolvimento da reGião metroPolitana do vale do aço EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO vALE DO AÇO- ARMvA . O Diretor Geral da Agência De Desenvolvimento Da Região Metropolitana Do vale Do Aço (ARMvA), CARLOS MAGNO xAvIER CORRÊA – MASP: 1393885-7, no uso de suas atribuições e tendo e vista o disposto no artigo 58, Inciso III, do Decreto Estadual 46 .027/2012, CITA-SE pelo presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em cumprimento ao item 13.5 do Edital de Concurso Público 01/2012, ficam considerados desistentes os candidatos abaixo relacionados: Analista/Analista de Comunicação Social: André Nessim, classificado em 2º lugar. Analista/Analista de Comunicação Social: Kelly Cristina de Campos Cardoso, classificada em 3º lugar. Em atendimento ao item 13 do Edital de Concurso Público 01/2012 da CODEMIG, convocamos