Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 10:00h, na EE Valdomiro Magalhães, localizada na rua Adalberto Leão n° 92 – centro – CEP 35.367-000– Telefone(031)3873-110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar ZINHA MEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28de Maio de 2.015 , às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02 / 2.015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ZINHA MEIRA, localizada na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/01; MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021 às 8:00hs, na EE SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada em CAETÉ/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel – CEDENTE e o Município de Betim – CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, esquina da Rua Bandeirantes, Colônia Santa Isabel, Betim, MG, CEP-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948733/2021) A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001433/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2017 até 22 de março de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/03/2017. Signatário: Secretá