Caderno 2 - Judiciário ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 137 50 Dada a gratuidade da Justiça conforme despacho de fls. 47v, do MM. Juiz. O Dr. ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca Vinculada de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria de Vara Única, uma AÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 289 RAFAEL LOPES DO AMARAL Juiz de Direito Respondendo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA VINCULADA DE JIJOCA DE JERICOACOARA SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30(trinta) dias Processo nº 2007.181.00388-3 (1697/2007) O Dr. Rafael Lopes do Amaral, JUÍZ DE DIREITO, respondendo por esta Comarca Vinculada de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, por nom

Caderno 2 - Judiciário ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 137 51 SECRETARIA DE VARA ÚNICA PROCESSO N. º 2004.181.00386/71695/07) EDITAL DE INTIMAÇÃO -JUSTIÇA GRATUITA PRAZO - 20 DIAS Dada a gratuidade da Justiça conforme despacho de fls. 51v, do MM. Juiz. O Dr. ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca Vinculada de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, aos que

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 246 166 prazo acima mencionado, através do qual fica CITADO o acima qualificado para tomar ciência da denuncia apresentada pelo representante MP e para responder á acusação por escrito no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. E para conhecimento de todos é passado o presente Edital, o qual será publicado por afixação no átrio do Fórum e no diário da Justiça.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 171 200 FAZ SABER que perante este Juízo e expediente desta Secretaria, foi denunciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca o réu, JOSE ANANIAS ALMEIDA, brasileiro, por infração ao Art. 157, § 2º,I e II, do CPB. Expedido mandado de citação do réu, certificou o Oficial de Justiça Avaliador encarregado da diligência encontrar-se o mesmo em lugar incerto e não sabido, raz�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 273 Juiz(a) Titular : TULIO EUGENIO DOS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: ADELIANE BRINGEL DA SILVA EXPEDIENTE nº 18/2011 em: Vinte e dois (22) de Junho de 2011 OAB CE/8466 Seq. 1 OAB Seq. 1) 1070-88.2011.8.06.0110/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: MUNICÍPIO DE JATI .”INTIMO VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 290 Sentença em 27/10/2009, ás fls. 34, dos autos supracitados, pelo MM. Juiz Substituto desta Comarca, Dr. WELITHON ALVES DE MESQUITA, que tem na sua parte final o seguinte teor: ...Pelo acima relatado e com amparo nas regras legais, hei por bem homologar, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, nos termos propostos ás fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 25 165 do procedimento penal contra o autor (ou autores) do fato, a fim de lhe ser imposta uma das penas alternativas contempladas no ordenamento jurídico vigente no país, tais como penas de multa e restritivas de direito, sendo exemplo desta a prestação de serviços gratuitos à comunidade; 04. CONSIDERANDO, finalmente, que a instauração do referido procedimento penal não exige nece

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 246 167 Vara Única, uma Ação Criminal que a Justiça Pública move contra EDNALDO PINTO DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, pintor, filho de José Fonteles Pinto de Araújo e Costa Pinto de Araújo, residente na Rua Antônio Magalhães, nº 922, Bairro Boa Esperança, Município de Camocim –CE, atualmente em local incerto e não sabido, por infração do Art. 155 do CPB, no qual despach

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS: ADRIANA LOPES CAVALCA – PERITO – GRAFOTÉCNICA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA: ADRIANA LOPES CAVALCA – PERITO – GRAFOTÉCNICA COMARCA VINCULADA DE ANTONINA DO NORTE: ADRIANA LOPES CAVALCA – PERITO – GRAFOTÉCNICA COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS: ADRIANA LOPES CAVALCA – PERITO – GRAFOTÉCNICA COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ: ADRIA