Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 COMARCA VINCULADA DE ERERE: FRANCISCO CESARIO CAVALCANTE MENDES - PERITO | CORRETAGEM DE IMÓVEIS JOSE AROLDO MENEZES COSTA - PERITO | ENGENHARIA CIVIL PR1 ENGENHARIA LTDA - PERITO | ENGENHARIA CIVIL COMARCA VINCULADA DE GENERAL SAMPAIO: FRANCISCO CESARIO CAVALCANTE MENDES - PERITO | CORRETAGEM DE IMÓVEIS JOSE AROLDO MENEZES COSTA - PERITO | ENGENHARIA CIVIL PR1 ENGENHARIA LTD

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 COMARCA VINCULADA DE CATUNDA: FABIOLA FERNANDES DE MENEZES - PERITO | PEDAGOGIA REYDSON RAFAEL ROSA REIS - PERITO | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIOLOGIA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO: FABIOLA FERNANDES DE MENEZES - PERITO | PEDAGOGIA REYDSON RAFAEL ROSA REIS - PERITO | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIOLOGIA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: FABIOLA FERNANDES DE MENEZES - PER

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 ROGERIO CAMPOS BANDEIRA - PERITO | CONTÁBIL COMARCA VINCULADA DE GUARAMIRANGA: ANTONIO ANDERSON FERNANDES BONFIM - PERITO | CONTÁBIL ERIC FERREIRA LIMA - PERITO | CONTÁBIL HERBERT HENRY SILVA CARMO - PERITO | INFORMÁTICA JAMIL ARAUJO PEREIRA - PERITO | ENGENHARIA ELÉTRICA MARCELA MARTINS DE VASCONCELOS - PERITO | GRAFOTÉCNICA ROBERTO PINHEIRO RIBEIRO - PERITO | ENGENHARIA E

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 147 98 0100284-28.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: AUGUSTO SÉRGIO BARROS MOURA FILHO. Paciente: Jose Cleber Gurgel Soares. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Sobre Trafico da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DOS R

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 COMARCA VINCULADA DE ANTONINA DO NORTE: FRANCISCO MARCELO AVELINO JUNIOR - PERITO | CONTÁBIL VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - PERITO | ENGENHARIA CIVIL COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS: FRANCISCO MARCELO AVELINO JUNIOR - PERITO | CONTÁBIL VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - PERITO | ENGENHARIA CIVIL COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ: FRANCISCO MARCELO AVELINO JUNIOR - PERITO | CONTÁBIL VAGNER

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 434 95 àquela interna da própria decisão, ante a ausência de manifestação sobre pedidos das partes, sobre argumentos relevantes, ou ainda, sobre matérias de ordem pública, as quais seriam acometidas ex officio ao julgador. Na casuística, toda a matéria trazida em sede de apelação foi devidamente analisada e fundamentada. 2. O julgador não está obrigado a se manifestar sobre

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 240 44 Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES Rep. Jurídico : 23450 - CE RENAN BENEVIDES FRANCO Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 4319-36.2005.8.06.0117/1 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ Recorrido : RAPHAEL ALVES DE ASSIS Rep. Jurídico : 13189 - CE JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE Recorrente : MINIS

Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA COMARCA VINCULADA DE JIJOCA DE JERICOACOARA: ANA ALZIRA NASCIMENTO RIBEIRO - PERITO | ASSISTÊNCIA SOCIAL BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE: BRENN

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 224 97 de liminar, sob o argumento de excesso de prazo. II - O impetrante não exauriu a instância ordinária no tocante ao excesso de prazo, e, pela terceira vez, apresentou a ordem de habeas corpus diretamente ao TJCE. III - Não se pode conhecer de nova impetração que incide no mesmo erro das duas anteriores. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus n. 000

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 78 CE. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer da ordem, contudo, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da eminente Relatora. 0000469-24.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Auricelio Paiva. Paciente: Cristian Moreira Martins. Impetrado: Juiz de Direito da