Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SIMONE FEITOSA CHAGAS SOPHIA MARIA LINS NUNES STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO VANESSA BARBOSA ALVES VANGLEIK FERREIRA DA CRUZ VANILDO RIBEIRO PAIVA 13364708 13201074 13643572 13640024 13643192 13642897 GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB I I V I I I D D D D D D II II VI II II II A A A A A A 24/04/2022 24/04/2022 27/04/2022 22/04/2022 27/04/2022 24/04/2022 11 1633415 - 1 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/ MG Data: 28 de junho de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 – Diogo Soares de Melo Franco. REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Departamento Água e Esgotos de Patrocínio, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906181/2020. *Processo n° 09305/2020, Usuário: Adivaldo Barbosa de Meneses, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906223/2020. *Processo n° 07463/2020, Usuário: Marcello Hemiliano Silveira, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906226/2020. *Processo n° 23745/2019, Usu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010918-86.2014.403.6100 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PERFECT CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME ADV/PROC: PR052146 - RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA IMPETRADO: DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO IFSP - CAMPUS SAO CARLOS E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0010927-48.2014.403.6100 PROT: 16/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FERNANDO FARIAS DE ALMEIDA ADV/PROC: SP211979 - VANESSA DUANETTI DE MELO REU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Mineração Zé de Duca Ltda., lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos (talco), O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Zirleno Soares Pereira/Fazenda Bom Sucesso – Mat. 21.374 e 21.375 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Iturama/MG. – PA nº 2831/2020. 2. Repet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos PORTARIA IEF Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF​, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892 de 23 de março de 2020, com respaldo no Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais,DECLARA APOSENTADA,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA,MASP 1.020.916-1, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau G,lotadano Instituto Estadual de Florestas - IEF. A Diretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições leg