Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi INDEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante n° 4 do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *Condomínio Dos Irrigantes Do Entre Ribeiros PCPER I/Fazenda Santa Rosa Ou Barra - Canais de irrigação - Paracatu/MG - PA/Nº 16421/2011/001/2018 - Classe 3. Manutenção da condicionante 4: Cond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 14374615, EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE, ASP, a contar de 10/01/2023. MASP 12688388, EDUARDO DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, ASP, a contar de 08/01/2023. MASP 13889712, ELUANE TAVARES QUEIROZ, ASP, a contar de 11/01/2023. MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, AGSE, a contar de 12/01/2023. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1738392 - 1 A Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o CANCELAMENTO do seguinte processo abaixo identificado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Extração E Comércio Areal De Minas Ltda – ME - Extração De Argila Usada Na Fabricação De Cerâmica Vermelha, ANM N° 831.159/2013 – Cláudio/MG - PA/N° 07702/2017/001/2017. Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor (a) Kamila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard PORTARIA IEF Nº 24, DE 18DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivodo Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2021-2023. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 (LOC): 1) Monte Santo Stone S/A, Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Dores de Guanhães/MG, PA/ Nº 543/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 06/05/2028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público o cancelamento das Licenças Ambientais abaixo identificadas: - *LAS CADASTRO: 1) Claudio Nasser de Carvalho/”Fazenda Fortaleza e Lagoa Formosa” lugares Barreiro e Fortaleza, Culturas anu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COIMBRA, MASP 1141638-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 HA1100075. 23 724655 - 1 Instituto de Geoinformação e Tecnologia Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 108 - A Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo José Xavier Gonçalves e Filhos Ltda. – ME, Extração de rocha para produção de britas e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Cláudio/MG, Processo nº 5960/2021, ANM 805.386/1976, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 17/01/2032. 4) Integração de Resíduos Parque de Transformação Ambiental Ltda., Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 149 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral