Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 11/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Materlândia – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DLS, MaSP 0314588-5, ASB3L - 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P adm 01, ato publicado em 24/3/1992, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício), onde se lê: 2º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício). RETIFICAÇÃO – ATO N° 153/2016 – Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FAUSTINO PACHECO - MaSP 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa, ATB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1059410-9, Janett Leite Felizardo, ATB 4F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2014; MaSP 1321521-5, Juciane Francisca dos santos, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a EE José Tavares de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1, Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de 01/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. COELHO NETO - MaSP 364623-9, Joana Vieira de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Martins Almeida, PEBIA, adm. 01, E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí a contar de 01/08/2014; Masp. 939438-8, Antônio Pereira Ribeiro, PEBIA, adm.01, E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar de 01/08/2014; Masp. 602171-1, Marilúcia Soares Coutinho, PEBIA, adm. 01, E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu a contar de 18/08/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/2014, instaurado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 4º Quinquênio de exercício,, leia-se: MaSP 377941-0, referente ao 4º Quinquênio de exercício. publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 16/10/99. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, por motivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Geraldo de Assis Celestino dos Santos, Masp 1018644-3, a partir de 13/07/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau H. nos/UTRAMIG, para que essa solicite os documentos necessários e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7, Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo – MaSP 259.682-3, Pedro Vieira Soares – cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo