Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE4P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017. 10 983648 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 279714-0, Dalva de Almeida Correia Teixeira, PEB1G, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 15 aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira Florenço, PEB1E, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 16 aulas de Língua Portuguesa, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE José Ricardo Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/1998, leia-se, a partir de 15/8/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2000, leia-se, a partir de 14/8/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 02/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1259341-4, Daniela Delfino dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 598482-8, Marcirene Almeida Roberto Sousa, PEB1A, 4º cargo, a/p de 20/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 836317-8, Terezinha Andrade dos Santos Moraes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 979917-2, Jorge Braulle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Sérgio Carlos Clementino, MaSP 0516925-5, PEBID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Coluna - E E do Japão - Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Adriana Figueiredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/17 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Água Boa – E E de Resplendor – Leidmar Pinheiro Gomes, MaSP 1298065-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 10/06/17; Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite – Moacir Gonçalves dos Santos, MaSP 0510934-3, PEBD1A – Adm. 04, a partir de 13/06/17; Gonzaga – E E