Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 7863 mostram a sua vinculação à matriz em Brasília. 1. ADMISSIBILIDADE. Não lhe assiste razão. No presente caso, cinge-se a controvérsia sobre a base territorial a ser considerada para o enquadramento sindical. Sustenta a reclamante ser representada pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a RORSum-0010411-67.2020.5.15.0064 - 1ª Câmara dispositivos legais e de divergência de arestos não serão Tramitação Preferencial apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao Recorrente(s):SIEMACO ITANHAEM E REGIAO 2298 procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Opor

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 134 ao direito adquirido (art. 5º, XXXVI, CF; artigo 6º da LICC.), à do serviço. Recurso da reclamada a que se nega provimento. vedação da irredutibilidiade salarial (arts. 7º, VI, CF c/c 468 da CLT) CURITIBA/PR, 14 de outubro de 2022. e à segurança jurídica e à autonomia contratual. Recurso ordinário da parte autora a que se nega provimento, no particular. IZA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13485 I. DOS PRESSUPOSTOS Conheço dos embargos declaratórios opostos pela primeira ré, por observados os pressupostos processuais de admissibilidade. RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela primeira às fls. 883/911 (ID. afa936c), em face do v. acórdão de fls. 825/833 (ID. 0727de4), para fins de prequestionamento. É o relatório. II. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇ

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13482 Conheço dos embargos declaratórios opostos pela primeira ré, por observados os pressupostos processuais de admissibilidade. RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela primeira às fls. 883/911 (ID. afa936c), em face do v. acórdão de fls. 825/833 (ID. 0727de4), para fins de prequestionamento. É o relatório. II. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLA

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2261 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.02.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010297-94.2016.5.03.0067 EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. BASE TERRITORIAL DO ÓRGÃO REPRESENTATIVO. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. No ordenamento jurídico br

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13479 RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela primeira às fls. 883/911 (ID. afa936c), em face do v. acórdão de fls. 825/833 (ID. 0727de4), para fins de prequestionamento. É o relatório. II. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA VOTO Da leitura do v. acórdão de fls. 825/833, não se infere quaisquer dos vícios a que aludem os artigos 879-A da CLT

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 15816 FELIPE DE BRITO ALMEIDA(OAB: 338615/SP) TRANSARACATUBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA JORGE LUIS FAYAD(OAB: 148893/SP) ALBERTO CHEDID FILHO(OAB: 50248/PR) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação ENQUADRAMENTO SINDICAL. BASE TERRITORIAL. APLICAÇÃO DE NORMA CO

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 539 PROCESSO n.º 0000098-76.2017.5.10.0101 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMV08 RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE: CLEVISON BEZERRA DE SOUZA - CPF: 960.895.805-97 ADVOGADO: ISAELIA JOANA DA SILVA - OAB: DF0048092 RECORRIDO: PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A. - CNPJ:02.513.112/0001-71 ADVOGADO: NATALIA PEREIRA DE MORAES - OAB: SP0362357 R

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 28653 JOAQUIM MIRO(OAB: 15181/PR) PERITO da Comarca TELÊMACO BORBA-PR (Insalubridade) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NELSON NAZAR Desembargador do Trabalho Relator PROCESSO nº 1001031-20.2016.5.02.0447 (ROT) RECORRENTE: JULIO SANTOS SILVA, KLABIN S.A. RECORRIDO: JULIO SANTOS SILVA, IC