Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 614 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2170269-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 934 DIREITO PÚBLICO - TCI BPO Tecnoligia, Conhecimento e Informaçãp S/A - Secretário de Educação do Município de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de rigor. Int. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP), MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO (OAB 210388/SP), FILIPE CARRA RICHTER (OAB 234393

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1818 esta pretensão, porque se assim for, descobriu-se uma forma de burlar a Lei nº 9.099/95. Nesse passo, a exequente deverá, se quiser, demandar no Juízo Comum. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial e o faço com fundamento no disposto no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95 e, consequentemente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1320 Ainda, o prévio esgotamento das vias administrativas não impede o acesso à Justiça, por força do consagrado princípio da inafastabilidade jurisdicional, albergado, expressamente, no art. 5°, XXXV, da CF de 1988. No mérito, o pedido procede. Vejamos. Nesse sentido, os documentos carreados à inicial c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2947 manifestação, em 10 (dez) dias, sobre os novos documentos apresentados pelo autor a fls. 49/52. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (OAB 386205/SP) Processo 1006953-80.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Judite Pego Rocha - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2603 Processo 1061621-37.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10096124820178260066 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos/SP) - Margareth de Cassia Bueno Vedovato - Vista à parte autora, para promover a instrução dos presentes autos com a via da Carta Precatória e a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2022 Processo 1001938-67.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tutela e Curatela - L.G.O. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1003202-56.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Audecir Teodoro Gon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1328 (OAB 428252/SP) Processo 0035226-43.2019.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ronaldo Aparecido de Lima - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1675 Processo 0002146-54.2007.8.26.0362 (362.01.2007.002146) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Roberto Cassiano - Marcela Bretas Prado - - Marco Antônio Bretas Prado - Álvaro Luiz Torres e outro - Para ciência ao(à) autor(a) de que as cópias das declarações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2947 manifestação, em 10 (dez) dias, sobre os novos documentos apresentados pelo autor a fls. 49/52. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (OAB 386205/SP) Processo 1006953-80.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Judite Pego Rocha - Fazenda Pública do