Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.966 Banda, a ser realizado no dia 07.05.2022. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de maio de 2022. Luiz Maria de Jesus Soares Júnior Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT Protocolo: 796695 . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria Nº 273 DE 10 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Artes; Vigência: 03 (três) meses, a ser contado a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 52.605,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais); Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Jomar Ferreira Mesquita e Romulo Duque de Azevedo; Processo SEI: 2180.01.0002811/2022-52. AVISO DE LICITAÇÃO Edital através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2007 (4904) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 606/2013 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 606/2013 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Ana Dege do Nascimento Chagas. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número 491/2007 (4904), de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Carmo da Cachoeira, situada na Rua Odilon Pereira, nº 287, Bairro Centro–Carmo da Cacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Polícia Civil do Estado de Minas Gerais RESUMO DE HABILITADOS O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 147814 128515 166848 118971 130687 172159 116926 153494 133635 155819 171652 124750 139864 130386 116429 128069 156362 135181 153111 155163 132116 162284 105262 162588 164988 161038 100810 174079 134975 115556 111560 102245 173134 130495 166960 147516 Yan Pamplona de Mendonça Yan Vinicius Lourenço de Sousa Yann Braga Oliveira Yanne Marcela Soares Fernandes Yara Cassin Tonon da Costa Yasmim Sad Melo Yasmim Sant Anna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Processo nº: 9217584/2020 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 167935-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7610357/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168801-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7638607/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168949-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7817584/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168049-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7634417/2018 Resultad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo TEREZA DIAS SILVEIRA ALVES THAISE CRISOSTOMO DE SOUSA VALDOMIRO DOS SANTOS VANILEI DA SILVA SÁ ZEFERINA FAGUNDES JACOME 867.610.056-04 089.856.826-95 507.061.106-25 095.508.726-02 007.971.746-21 FAZENDA BARREIRO SÍTIO TAPERA SÍTIO CÓRREGO FUNDO FAZENDA PAU BRANCO SÍTIO OLHOS D’ÁGUA 2,2000 4,5000 9,0000 8,0000 25,0000 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr