Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACUSADO:A APURAR Advogados do(a) ACUSADO: EDLENIO XAVIER BARRETO - SP270131, EMANUELLE FERREIRA SANCHES - MS12348, WILSON TAVARES DE LIMA - MS8290, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322, NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS2921, JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA - MS6277, PAULO MOISES DA SILVA GALLO - MS24355, BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO - MS9291, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822, ANDRE STUART SANT

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 (i) a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 876,73 (oitocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), acrescidos dos encargos legais; (ii) condenação do requerido nas verbas sucumbenciais. A requerente juntou procuração (ID 12188549) e documentos. A autora recolheu custas (ID 12188553 e ID 12188554). O juízo determinou a citação da parte requerida para pagamento ou apresen

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 DOS SANTOS SILVA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Homologou-se o pedido de desistência do recurso de FABRÍCIO DA SILVA e, quanto ao apelo de JARBIMAEL DOS SANTOS SILVA, rejeitou-se a preliminar e negouse provimento

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0818554-87.2022.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Daniel De Oliveira - OAB PB25904-A Paciente: NILSON PORTO MATIAS DOS SANTOS. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0805237-10.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811508-18.2020.8.15.0000. 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). Paciente: JOSÉ RAFAEL SANTOS DE LIMA. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811257-97.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6922 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004788-26.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA(SP111351 - AMAURY TEIXEIRA E SP228000 - CLEIDE CAMILO TEIXEIRA E SP359222 - KARINE COELHO GONCALVES) X JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO(SP335512 - MARCELO LOBAO RAMACCIOTTI E SP139858 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6922 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004788-26.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA(SP111351 - AMAURY TEIXEIRA E SP228000 - CLEIDE CAMILO TEIXEIRA E SP359222 - KARINE COELHO GONCALVES) X JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO(SP335512 - MARCELO LOBAO RAMACCIOTTI E SP139858 -

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-98.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA PRIMEIRO APELANTE: GENIVAL RAMOS DA SILVA, ANA MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, OAB/PB 22354SEGUNDO APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLI

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 6 (PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081297010.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Embargante: Evilásio Gonçalo das Neves (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Li

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência:PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA RECEITA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO PENAL. ILEGALIDADE. PROVA ILÍCITA.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado como substituto