Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1792 DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0002326-51.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Dulcinéia Aparecida Paiuta - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Considerando o que é objeto de discussão no que foi cadastrado como Tema Repetitivo nº 973 no STJ, onde se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2447 RELAÇÃO Nº 0123/2016 Processo 0002025-35.2016.8.26.0451 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - C.F.M. - Vistos.Fls. 74: Trata-se de petição formulada pelo defensor constituído pelo autor dos fatos, solicitando esclarecimentos deste Juízo quanto a forma de visitação aos filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 712 Nº 0006851-87.2015.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Recorrida: ELZA HIROE FUDO TANAKA - VISTOS. Diante do quanto decidido no Resp. n° 1568244 (Tema 952 - STJ), pelo relator Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, que det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 75 Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP) Processo 1000076-85.2017.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Walmor Salomão Luiz - Vistos.Tendo em vista que há Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito do Tribunal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A matéria dos autos é objeto de reexame pelo STF, tendo havido determinação de suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos, em liminar concedida em medida cautelar na ADI 5090. Assim, necessário o sobrestamento do feito até decisão ulterior. SANTO ANDRé, 30 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005602-50.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR:AGOSTINHO BELTRAME Advogado do(a) AUTOR: JULIANA PATRICIO MARIGATTI - SP429063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 514 energia elétrica, e considerando que a presente ação também versa sobre o tema apontado, SUSPENDO o presente feito. ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) Processo 1000597-18.2017.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 329 com alcance inclusive ao IRDR/TJCE nº 0625593-47.2017 (leading case), cuja questão submetida a julgamento foi cadastrada com o TEMA Nº 986, e havendo a determinação de suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos, com trâmite no território nacional, determino o sobrestamento da presente ação. Encaminhem-se os autos à SEJUD 1º GRAU p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 453 presentes autos. O relator do IRDR determinou a suspensão de todos os processos pendentes individuais ou coletivos, em tramitação no Estado do Ceará sob a competência territorial do TJCE. Assim sendo, determino que se aguarde o julgamento do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000 ou o prazo do paragrafo único do art. 980, do CPC, aplicado subsidiariamente (inteligência do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1581 de energia elétrica”, por força da decisão emanada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 986. Tornem os autos à fila de processos suspensos. Intime-se. - ADV: MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP) Processo 1005645-59.2017.8.26.0077 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1273 todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento, liquidação e cumprimento de sentença, relativos aos expurgos inflacionários dos Planos Econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II, pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018, data da homologação de acordo coletiv