Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 30 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00396 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. D

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 22 00393 Processo: 0038976-59.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha EvaldoPedro da Silva, nos autos em epígrafe, designada para o di

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 16 Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 25.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 03) Apelação Cível nº 00675830520128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Politika Comunicaç�

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Comarca de Piancó. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B. APELADO: Avanildo Gabriel de Souza. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 27 ALAGOINHA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00365 Processo: 0000376-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SOUTO JALES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada procedente 00366 Processo: 000321

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 34 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00487 Processo: 0000421-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DANTAS MARCOLINO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA: JACYANE CARNEIRO MARQUES Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00488 Processo

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 obediência aos postulados fixados na Decisão Sentencial, considerando o fato de que é a parte dispositiva da Sentença que “faz lei” entre as partes. - Verifico que a Sentença exarada em 10 de março de 2010 fixou os juros de mora em 1.% ao mês, logo, nesta fase processual, não há mais o que discutir o que está alcançado pelo manto da coi

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Nº 00176056420098152001, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator DES FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, j. Em 17-03-2016) 6. Conforme disposto na Apólice do Seguro Habitacional, o vício construtivo existente no bem financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação somente ensejará o pagamento da indenização securitária quando, em

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 10 plenamente possível fazê-lo. – Com relação aos delitos tipificados nos arts. 297 e 304 do CP (falsificação e uso de documento falso), embora não haja elementos suficientes de autoria quanto à prática do primeiro pelo acusado, sabe-se que ele efetivamente utilizou-se de documento falso para forjar uma procuração pública, mas com o intu

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PROVAS PARA LASTREAR O DECRETO CONDENATÓRIO. ARGUMENTO INFUNDADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS ATRAVÉS DO LAUDO DE EXAME DE EFICIÊNCIA DE DISPAROS EM ARMA DE FOGO, DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, DENTRE OS QUAIS OS POLICIAIS QUE FIZERAM A PRISÃO E DA CONFISSÃO DO ACUSADO EM JUÍZO. CRIME DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ABSTRATO. DEMON