Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB: 13919PB) REVITA AMBIENTAL COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA. - ME INALDO JOSÉ DE FREITAS(OAB: 8442PE) Recurso Denegado Processo Nº RO-00907/2013-004-13-00.6 AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR Advogado(a) IVANOÉ HERMANO DE SÁ(OAB: 12553PB) Recorrido CARLITO ELIAS DE FIGUEIREDO FILHO Advoga

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0833869-16.2015.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE29889-A - EMBARGADO: SONIA MARIA DO NASCIMENTO - ADVOGADOS: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622-A, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO -PB20367-A - RELA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, AMERICO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A): AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800846-45.2015.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “(…) Infere-se dos autos que o crédito deste precatório permanece provisionado administrativamente perante este Tribunal (fls. 62/64), em face da beneficiária

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – nº 0024339-21.2008.815.0011. RECORRENTE: Luciene Cavalcante. ADVOGADA: Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB nº. 9.844). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilb

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 27º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811556-11.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Mastertop Empreendimentos Eireli -

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 20.2020.8.15.0031) APELANTE: Município de Alagoa Grande PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ l OAB/PB 3.307 procuradoria do municipio de alagoa grande APELADO: Cristiana Pereira da Silva Magalhaes ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 impenhorabilidade", nos termos determinados no artigo 655-A, § 2º, daquele Código. Assim, a preceder outras apreciações, apresente o executado extrato bancário contextualizado demonstrando as movimentações financeiras que antecederam a medida impugnada, abrangendo, inclusive, a penhora em questão. Brasília - DF, quarta-feira, 09/03/2016 às 15h19. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . CERTID�

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1998.01.1.016295-8 - Cumprimento de Sentenca - A: SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS SA. Adv(s).: DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da Cunha, DF013488 - Bruno Wurmbauer Junior, DF016279 - Rogerio Ferreira Borges, DF021273 - Tadeu Augusto Costa Meira, DF021470 - Juliana Alves Caroba, DF03297E - Alessandro dos Santos Ajouz, DF03756E - Daniel Ferreira Borges, DF03829E - Tadeu August

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Nº 2014.01.1.197886-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: SELENE COSTA BOTELHO MORAIS. Adv(s).: PB10675B - Alexander Jerônimo Rodrigues Leite. Ante o exposto, em razão da prejudicialidade externa constatada, determino a suspensão deste feito até o deslinde da ação de nº 0059107-07.2014.815.2001, que tramita na 10ª Var