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Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 MARTINS , portador do RG nº 717408 SSP, filho de Antonio Juvenal Martins e Terezinha Alice Martins , nascido aos 02/02/1965, em RIO TINTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, que fica pelo presente INTIMADO a comparecer neste JUÍZO , situado na SRTVS 701, BLOCO N, LOTE 08, 1º ANDAR, SALA DE AUDIÊNCIAS, BRASILIA/DF no Edifício do Fórum Mirabete, na data em que tomar conhecimento deste edital,
Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.030296-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RICHARD MONTEIRO MO
Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 3a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 048888-2 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR MARCELO HENRIQUE TOMAZ METZNER DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01
Edição nº 105/2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num
Edição nº 116/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de ju
Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 exposto e considerando o que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para condenar JOALEROM BRITO DE MOURA, devidamente qualificado, como incurso nas penas dos artigos 129, § 9º, do Código Penal. PASSO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA O agente é primário e não registra qualquer outra anotação em sua folha penal (fl. 33), o que autoriza identificar seus bons ant